Eletricista que aderiu a PDV poderá discutir judicialmente outras parcelas
14 de outubro de 2020Não havia cláusula expressa de quitação ampla dos direitos decorrentes do contrato de trabalho
Sinapses: plataforma de inteligência artificial conquista prêmio na Expojud
14 de outubro de 2020A premiação reconhece e incentiva iniciativas inovadoras que utilizam tecnologias em processos de gestão e novas metodologias no Sistema de Justiça
OAB realiza Sessão Extraordinária do Conselho Pleno para ouvir Tribunal de Justiça sobre Mensagens de Projetos de Lei
14 de outubro de 2020O debate teve especial destaque sobre as funções processuais de oficiais de justiça
Retomada: regras para as atividades externas - oficiais de justiça e assistentes sociais
14 de outubro de 2020Medidas de prevenção de contágio envolvem cuidados adicionais com materiais de trabalho e EPIs
1ª Turma: exigência de representação da vítima de estelionato não retroage a denúncias anteriores ao pacote anticrime
14 de outubro de 2020Os ministros entenderam que, nesse tipo de crime, não é necessário que a vítima autorize a ação penal se já houve denúncia do Ministério Público
STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito
14 de outubro de 2020Julgamento em sessão virtual do Plenário manteve entendimento de que a norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro não viola a garantia de não autoincriminação
STF julga decisões sobre libertação de traficante
14 de outubro de 2020Sessão está prevista para as 14h
Entenda: Filho de um dos assassinos da família Richthofen pede anulação da paternidade na justiça
13 de outubro de 2020Advogada especialista em Direito de Família explica como funciona ação
Celso de Mello: a trajetória do ministro que se aposenta após 31 anos de atuação no STF
13 de outubro de 2020Acompanhe a biografia do ministro que tomou posse no STF em 1989, aos 43 anos, e deixa a Suprema Corte nesta terça-feira