Recorde de inventários no país: “2020 foi um ano de muita tristeza”
31 de março de 2022Especialista comenta o número de processos abertos no Brasil em 2021
MP institui Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
31 de março de 2022Composto por nove artigos, dispostos em seis capítulos, o documento estabelece conceitos e diretrizes básicas para a realização de ações interinstitucionais acerca do tema
Educadora infantil em creche municipal não receberá horas extras por atividades extraclasse
30 de março de 2022Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de um professor da educação básica
Ministro Barroso estende até 30 de junho decisão que suspendeu despejos e desocupações
30 de março de 2022Ele destacou que, com a progressiva superação da pandemia, o papel do STF sobre a temática deve se esgotar e fez um apelo ao Congresso para que delibere sobre uma transição pós-pandemia, para evitar uma crise humanitária
STF invalida normas de MT sobre aposentadoria de oficiais de Justiça e policiais
30 de março de 2022Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o legislador estadual não pode unificar o regime próprio dos servidores civis ao dos militares
Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos
30 de março de 2022O objetivo da Lei 14.318 é facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça e agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário
Aumento de penas e multas para crimes ambientais vai à CCJ
30 de março de 2022O projeto agora vai à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional
30 de março de 2022Na verdade, estamos ainda na época do "fi-lo porque qui-lo" na grande maioria dos municípios brasileiros — avaliou o professor da USP Marcos Perez
2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de abril
30 de março de 2022Estão previstos oito julgamentos de crimes contra a vida. Por conta da pandemia, não será possível acompanhar o julgamento presencialmente
Como fazer prints de redes sociais que sejam válidos como provas na Justiça
30 de março de 2022Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, simples prints não garantem a confiabilidade das telas de conversas do WhatsApp, saiba como usar conteúdos de redes sociais como prova