Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original
28 de outubro de 2020A ação individual foi ajuizada pela mulher depois que, em processo anterior, o juízo determinou o desmembramento do litisconsórcio ativo, do qual resultou sua exclusão
Ministério da Saúde é obrigado a publicar novo alerta contra falsa cura da covid-19 anunciada por pastor
28 de outubro de 2020Após ação do MPF, pasta terá que veicular mensagem sobre ineficácia de feijões que Valdemiro Santiago pôs à venda
Violência contra a mulher e direitos humanos em pauta no CNJ Entrevista desta quinta
28 de outubro de 2020O programa CNJ Entrevista é exibido toda quinta-feira, às 21h, pela TV Justiça
Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação
28 de outubro de 2020Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa
Proteção ambiental: Inscrições abertas para seminário Brasil-União Europeia
28 de outubro de 2020O seminário internacional tem como proposta discutir novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas
Turma isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias
28 de outubro de 2020A irmã teria realizado diversas operações indevidas, utilizando falsificações reiteradas de assinaturas, o que só foi descoberto após diversas inscrições da pessoa jurídica em órgãos de proteção ao crédito
Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
28 de outubro de 2020A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária
Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma
28 de outubro de 2020Em 2019, o réu invadiu a casa da vítima, de 78 anos, e subtraiu dois notebooks. No processo, ele foi condenado por este e mais dois crimes de furto (um deles na modalidade tentada)
Atividades notariais devem se adequar à LGPD
28 de outubro de 2020A adequação foi destacada pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, durante o 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado por meio virtual na segunda-feira (26/10)