PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal
28 de março de 2022O partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente
Decisão do TCU que desvinculou complementação de recursos do Fundeb de pagamento de professores é válida
28 de março de 2022Em decisão majoritária, o Tribunal entendeu que a vinculação de verbas eventuais poderia ter impacto negativo nos orçamentos municipais quando os recursos se esgotarem
TJ vota nomes e forma listas tríplices de juízes titular e suplente do TRE de Rondônia; cinco são mulheres
28 de março de 2022A votação foi realizada na manhã desta segunda-feira (28), em sessão on-line presidente pelo presidente do TJ-RO, Marcos Alaor Diniz Grangeia. Os nomes foram votados um a um
Concurso do TJRO é homologado pelo Tribunal Pleno Administrativo
28 de março de 2022As listas dos aprovados, assim como o resultado definitivo da entrevista de heteroidentificação e perícia, foram publicadas no site da FGV para consulta
O Poder das Mulheres: secretária-geral da Emeron
28 de março de 2022Para quem estava acostumada a gerir processos, a responsabilidade de administrar uma escola judicial cresce e, ao mesmo tempo, amplia o universo de atuação
A atuação do Ministério Público no STJ: o fazer e o não fazer na defesa do justo e do legal
28 de março de 2022Tal atuação foi reforçada pelo legislador infraconstitucional em 2015, com a edição do novo Código de Processo Civil (CPC)
MPF obtém condenação de fiscal do Ibama que matou agricultor no RN
25 de março de 2022Crime ocorreu em 2009. Vítima foi atingida quando ia caçar arribaçãs, mesmo sem ter reagido
É constitucional lei municipal que fixa teto para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor, defende MPF
25 de março de 2022Recurso extraordinário foi proposto pela OAB/RJ contra lei do município de Duque de Caxias
Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
25 de março de 2022Não houve demonstração de convivência próxima entre eles
