Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora
05 de novembro de 2020As empresas demandadas não são de âmbito nacional
Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
05 de novembro de 2020Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial
Corregedoria Geral da OAB realiza correição no Tribunal de Ética e Disciplina
05 de novembro de 2020A ação visa dar celeridade na apuração dos procedimentos disciplinares em andamento
Nota – Caso Mariana Ferrer
05 de novembro de 2020A conduta do advogado que atuou na espécie já está em vias de apuração por parte da OAB/SC, que é quem tem a competência exclusiva para avaliar os atos praticados por advogados no exercício da profissão
Conciliação pode ser tão eficaz quanto multas ambientais
05 de novembro de 2020Somente no município de São Paulo, quatro milhões de multas estão em discussão e muitas já não podem ser cobradas; pactuar acordos de recuperação de danos é efetivo e encurta processos, avalia especialista
Prêmio destaca iniciativas em prol da infância e juventude
04 de novembro de 2020A iniciativa, aprovada em outubro, vai selecionar, premiar e disseminar ações, projetos e programas voltados à valorização dos direitos das crianças e dos jovens
Inscrições para o VI Concurso Extrajudicial encerram dia 13 de novembro
04 de novembro de 2020O concurso destina-se ao preenchimento de 19 serventias vagas, 13 na modalidade provimento e 6 por remoção
Ministro do STF nega habeas corpus a homem acusado por roubar R$ 1 milhão
04 de novembro de 2020Alexandre de Moraes entendeu que prisão preventiva deve ser mantida para garantir ordem pública
Estupro - culpar a vítima não pode ser o novo normal!
04 de novembro de 2020O fato da vítima ser ou não puritana, devassa ou virgem, em nada modificam o ilícito de estupro