Juiz Marcelo Tramontini é homenageado pela Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo
18 de janeiro de 2022A homenagem é em reconhecimento pela ação fundamental do magistrado, como um dos idealizadores da criação da Fease, entidade que elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
VI Concurso Extrajudicial tem prova adiada
17 de janeiro de 2022O adiamento da aplicação da segunda fase ocorreu em função da pandemia de covid-19
Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras
17 de janeiro de 2022O Ministério Público estadual ofereceu denúncia contra o suspeito sustentando que ele teria envolvimento com os crimes de uma organização especializada em perfurar oleodutos da Petrobras para furtar combustível
Indeferida liminar para anular investigações sobre fraudes na venda de equipamentos contra a Covid-19 no Recife
17 de janeiro de 2022Segundo o MPF, as empresas envolvidas nas negociações possuíam débitos superiores a R$ 9 milhões com a União e teriam se utilizado de uma microempresa fantasma para firmar os contratos com o poder público – o valor total foi de R$ 11,5 milhões
Rejeitada extensão de liberdade provisória a empresário preso por tráfico na Operação Narcobroker
17 de janeiro de 2022Ele foi preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico
Sistema de penhora on-line amplia efetividade em bloqueio de bens de grandes devedores
17 de janeiro de 2022Com nova arquitetura tecnológica e mais funcionalidades, o sistema eletrônico de penhora on-line de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça completou um ano de operação
Programa Com Viver promove a inclusão de pessoas com deficiência
17 de janeiro de 2022Segundo dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente 4% da população brasileira com algum tipo de deficiência estão empregados
Trabalho presencial no STM
17 de janeiro de 2022Como medida protetiva, é importante atender o artigo 11 do Ato Normativo 498, que alerta os usuários do edifício do STM para priorizar o uso de escadas e rampas
OAB entrega credenciais para 15 novos advogados; primeira solenidade da gestão Márcio Nogueira foi marcada pela emoção
17 de janeiro de 2022A entrega das credenciais ocorreu na noite de sexta-feira (14), na sede da Seccional, em Porto Velho, e foi a primeira solenidade realizada na gestão Márcio Nogueira
OAB Informa: TJ de RO restringe atendimento ao público em geral e prioriza atendimento virtual
17 de janeiro de 2022Para os cidadãos em geral, o atendimento será preferencialmente remoto, pelos meios tecnológicos disponíveis (balcão virtual, sala digital, Google Meet) ou por telefone