TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias
06 de novembro de 2020Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado
Problemas na Central de Atendimento da justiça pode prejudicar jurisdicionados
06 de novembro de 2020Quem liga para o sistema ouve uma voz gravada informando que todos os terminais de atendimento estão ocupados
Presidente Jair Bolsonaro reconduz pela quarta vez jurista Clênio Amorim Corrêa para o cargo de juiz titular do TRE-RO
05 de novembro de 2020O jurista rondoniense Clênio Amorim Correa, um dos maiores especialista no Estado em Rireito Eleitoral, conseguiu um feito inédito: ele foi reconduzido pela quarta vez para a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Vacina da Covid-19 – segundo as leis, o indivíduo será obrigado a tomar a vacina?
05 de novembro de 2020A advogada Ana Lúcia Amorim, especialista em direito médico explica que a legislação prevê responsabilização daqueles que que não cumprirem as determinações, mas que há viés constitucional que abre espaço para a discussão
MPF adia retorno de atividades presenciais para 1º de dezembro
05 de novembro de 2020Atividades presenciais do MPF foram suspensas para evitar a contaminação da covid-19
Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões será lançado na terça (10/11)
05 de novembro de 2020A iniciativa busca operacionalizar a Política Nacional de Trabalho (PNAT) para pessoas presas ou egressas, instituída pelo Decreto 9.450/2018
Militares que atuam no TJRO são homenageados em cerimônia
05 de novembro de 2020Policiais da Assessoria Militar serão reconduzidos à corporação
TJRO estabelece recomendações de sustentabilidade para contratações públicas
05 de novembro de 2020Consumo sustentável e logística reversa preservam recursos naturais e biodiversidade na qualidade de recursos públicos
Corregedoria do TJRO regulamenta fluxo de cartas precatórias criminais durante pandemia
05 de novembro de 2020Medida autoriza juiz deprecante ouvir réus e testemunhas por videoconferência