Falta de garantia de ambiente seguro de trabalho justifica rescisão indireta
03 de novembro de 2020Em sua ação trabalhista, a operadora de máquinas de tecelagem relatou que fazia muitos movimentos repetitivos e de força com os membros superiores do corpo
XIV Jornada da Lei Maria da Penha abordará aspectos da violência doméstica
03 de novembro de 2020O convite para participar do evento virtual é do CNJ
TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa
03 de novembro de 2020O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação
Fórum virtual propõe o fortalecimento da rede de Justiça Restaurativa em Rondônia
03 de novembro de 2020O primeiro encontro sobre a temática foi realizado no dia 30 de setembro, voltado ao público interno do Tribunal de Justiça de Rondônia
Justiça amplia participação no Plano Nacional da Primeira Infância
03 de novembro de 2020O Pacto Nacional pela Primeira Infância é coordenado e promovido pelo CNJ para estimular a elaboração de políticas públicas para as crianças
Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
03 de novembro de 2020De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão
Ji-Paraná: Juiz nega revogação de prisão a suspeito de traficar drogas entre os estados da Federação
03 de novembro de 2020No carro, que o indiciado conduzia, fora encontrado, num fundo preparado no porta-malas, 1 quilo e 120 gramas de pasta base de cocaína, mais 16 quilos e 200 gramas de cloridrato de cocaína
Leitura e esporte para pessoas presas mobilizam grupos de trabalho
03 de novembro de 2020Participaram cerca de 50 representantes do sistema de Justiça, do Executivo, da sociedade civil e da academia, que têm 60 dias para apresentarem propostas
Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora
03 de novembro de 2020Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação
OAB atua e garante o respeito às prerrogativas de advogado que teve atendimento negado em agência bancária
03 de novembro de 2020Conforme relato do advogado que estava com procuração assinada pelo cliente, o representante do banco alegou que não poderia liberar o atendimento sob o entendimento de que a procuração deveria ser pública