Agendamentos na Justiça Rápida Digital em Porto Velho começam no dia 3 de março
02 de março de 2022As audiências serão marcadas para os dias 17, 18 e 19 de março
Corregedoria orienta responsáveis por cartórios vagos sobre fluxo de trabalho e monitoramento de livros caixas
25 de fevereiro de 2022Em pauta, a apresentação da nova gestão da Corregedoria e o novo fluxo de monitoramento do Livro Caixa - 2022
STM declara indigno tenente-coronel do Exército, por corrupção
25 de fevereiro de 2022O tenente-coronel foi condenado na Auditoria Militar de Recife, 1ª instância da JMU, a 7 anos, 9 meses e dez dias de reclusão, tendo sido mantida a condenação no STM, segunda instância da JMU
Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
25 de fevereiro de 2022Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu
Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original
25 de fevereiro de 2022No caso analisado, um cliente ajuizou ação contra o banco após ter acumulado dívida de mais de R$ 40 mil e ver seu nome incluído em cadastro restritivo de crédito
MP monitora ações em favor de comunidades de imigrantes, refugiados e apátridas na Capital
25 de fevereiro de 2022O Promotor de Justiça afirma que a atenção do MP à comunidade imigrante e refugiada tem o objetivo de garantir os direitos fundamentais dessas pessoas, assegurando acolhimento, inclusão e cidadania
Comandante da PM faz visita ao presidente do Poder Judiciário de Rondônia
25 de fevereiro de 2022A visita de cortesia reitera o respeito e estreita relações entre o Poder Judiciário e a PM de Rondônia
Em período de pandemia, área da saúde liderou acionamentos à Ouvidoria do MP em 2021
25 de fevereiro de 2022As demais ocorrências foram distribuídas em áreas como acessibilidade; consumidor; educação; execução penal e infância, entre outras
TJRO terá atendimento suspenso no Carnaval
25 de fevereiro de 2022Não haverá expediente nas comarcas de todo o Estado nos dias 28 e 1 de março
Especialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal
25 de fevereiro de 2022Para os participantes de audiência pública na Câmara, Estatuto da Vítima pode evitar revitimização