Ministro do STF nega habeas corpus a homem acusado por roubar R$ 1 milhão
04 de novembro de 2020Alexandre de Moraes entendeu que prisão preventiva deve ser mantida para garantir ordem pública
Estupro - culpar a vítima não pode ser o novo normal!
04 de novembro de 2020O fato da vítima ser ou não puritana, devassa ou virgem, em nada modificam o ilícito de estupro
STJ suspende prazos processuais até 9/11 após ataque a sistemas
04 de novembro de 2020A Presidência do tribunal já acionou a Polícia Federal para a investigação do ataque cibernético
Câmara criminal mineira deverá realizar videoconferência com sustentação oral
04 de novembro de 2020A decisão se deu em julgamento de pedido de providências contra entendimento do órgão mineiro de não realizar julgamentos por videoconferência durante a pandemia da Covid-19
Inscrições para seminário internacional de proteção ambiental vão até sábado (7/11)
04 de novembro de 2020O evento vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas
Judiciário avança em ação nacional para identificação civil de pessoas presas
04 de novembro de 2020A ação vai potencializar políticas de cidadania voltadas a esse público, como inclusão em programas de saúde, educação e trabalho, promovendo, assim, uma reinserção social mais efetiva
TJRO esclarece PLC 83 à Comissão de Constituição e Justiça da ALE
04 de novembro de 2020Participaram da reunião os deputados Ismael Crispin, Adelino Folador, Anderson Pereira, Jair Montes, Aélcio da TV, Cirone Deiró, Edson Martins e Marcelo Cruz
Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada
04 de novembro de 2020Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente
Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
04 de novembro de 2020Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização
Banco do Brasil é condenado a pagar pensão mensal e tratamento médico à bancária lesionada até que ela complete 76 anos
04 de novembro de 2020A reforma da sentença de primeiro grau também condena o Banco do Brasil a custear as despesas médicas e fisioterápicas