Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica
06 de abril de 2022A proposta, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Oficiais de Justiça do Poder Judiciário são homenageados na Assembleia Legislativa de Rondônia
06 de abril de 2022Servidores(as) tiveram trabalho reconhecido com voto de louvor
TJRO retoma Concurso para Magistratura, com exames e avaliação psicológica
06 de abril de 2022Em maio será a devolutiva da avaliação psicológica e também a publicação da convocação para realização da prova oral, que deve ocorrer no mês de junho
OAB libera escolha do local do exame e insere três disciplinas obrigatórias
05 de abril de 2022A mudança altera o conteúdo do texto do Provimento 144/2011, que estabelece, em seu art.12, que “o examinando prestará o Exame de Ordem no Conselho Seccional da OAB da unidade federativa na qual concluiu o curso de graduação em Direito ou na sede do seu domicílio eleitoral”
Diretoria da Subseção de Vilhena é empossada
05 de abril de 2022O Conselheiro Federal Elton Assis participou da solenidade e destacou a importância da advocacia vilhenense para todo o estado de Rondônia
Normas para gestão de precatórios serão atualizadas
05 de abril de 2022A administração dos precatórios é feita por meio das determinações da Resolução CNJ n. 303/2019 e o objetivo do GT é adequar o ato normativo às Emendas Constitucionais 113 e 114 aprovadas pelo Congresso Nacional no ano passado
Inscrições para formação em depoimento especial terminam nesta quarta (6/4)
05 de abril de 2022O público-alvo são pessoas que atuam nas Varas da Infância e Juventude ou correlatas e que realizam entrevista forense com criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência
Agente comunitária de saúde tem direito ao adicional de insalubridade após 2016
05 de abril de 2022Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres
Defensoria pública estadual não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho
05 de abril de 2022Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União
