STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
17 de março de 2022Por outro lado, acrescentou, se o reconhecimento for feito em desacordo com a lei, será inválido e não poderá "lastrear juízo de certeza da autoria do crime, mesmo que de forma suplementar"
Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
17 de março de 2022De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição
Gerente que faltou à audiência não consegue anular sentença
17 de março de 2022O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico
Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão
17 de março de 2022Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si
Aline Silva participa do 1° Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais
17 de março de 2022“Participamos do encontro e foram destacadas pautas importantes para a advocacia nacional. Foi um encontro muito significativo, no sentido de que podemos direcionar muitas novidades para Rondônia”, destacou Aline Silva
Manutenção da obrigatoriedade do uso de máscara nos prédios da Justiça Estadual em Rondônia
17 de março de 2022O TJRO manterá a exigência da máscara para entrada e permanência em fóruns e demais prédios da Justiça Estadual.
Reunião com Judiciário e secretarias de saúde busca efetivar Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário em Saúde
17 de março de 2022Núcleo é previsto na Resolução 388/2021, do Conselho Nacional de Justiça, para dar elemento técnico às decisões judiciais envolvendo saúde
Acordo de Não Persecução Penal poderá valer para condenados mas não atingirá quem comete crimes contra mulheres
17 de março de 2022STF deverá decidir a questão ainda neste semestre. MPF recomenda ANPP antes da denúncia
Ministério Público discute ações integradas com entidades e instituições contra as invasões e desmatamento no Parque Estadual de Guajará-Mirim
17 de março de 2022O objetivo da reunião foi debater com todos os participantes o atual cenário das invasões no Parque e discutir propostas, articulando ações integradas entre todos os atores envolvidos pra lidar da melhor forma possível com a situação
Conselho Superior de Administração aprova aposentadoria do Conselheiro Benedito Alves
17 de março de 2022Durante sessão telepresencial, o Colegiado concluiu que o Conselheiro preenche todos os requisitos para o ato, que agora será analisado pelo Iperon, órgão de previdência estadual