Acordo prorroga banco de pareceres técnicos em Saúde
25 de novembro de 2020Ao assinar a prorrogação do acordo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, destacou a importância de disponibilizar informações qualificadas para embasamento das decisões dos magistrados em causas relacionadas à atenção à saúde
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff
25 de novembro de 2020Segundo os autos, Joice Hasselmann acompanhava as manifestações dos parlamentares em local do Senado reservado aos profissionais de imprensa
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional
25 de novembro de 2020Inicialmente, o habeas corpus foi impetrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sob a alegação de que a denúncia careceria de justa causa quanto à imputação de lavagem de dinheiro, pois não haveria indícios suficientes do cometimento desse crime
Meio ambiente: TJRO descartou adequadamente 20 toneladas de papel e papelão
25 de novembro de 2020A reciclagem de materiais, assim como a do papel, é uma das mais importantes alternativas para minimizar os impactos das atividades humanas no meio ambiente
GMF atua para garantir medidas para o Centro de Ressocialização de Ariquemes
25 de novembro de 2020Superlotação e condições precárias foram alvos de ações acordadas por representantes do sistema de Justiça
Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa
25 de novembro de 2020Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional
Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal
25 de novembro de 2020A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita
Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
25 de novembro de 2020A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho
OAB Rondônia nomeia membros para Comissão Permanente de Proteção de Dados
25 de novembro de 2020Márcio Pereira Bassani, passa a figurar como presidente da Comissão que tem por objetivo desenvolver os trabalhos de ampliação do conhecimento dos direitos relacionados a nova legislação e as obrigações e deveres no tratamento de dados pessoais
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB notifica a advocacia sobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em processos disciplinares
25 de novembro de 2020A medida foi regulada na Resolução n. 04/2020 e o Provimento n. 200/2020 da OAB Nacional, e é voluntária