Roda de conversa sobre direitos dos povos indígenas – Vídeo
27 de abril de 2022O objetivo fomentar discussões e a reflexão da sociedade sobre a importância de ações que promovam a garantia de direitos
Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
27 de abril de 2022Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória
Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados
27 de abril de 2022A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST
Reunião coordenada pelo MP define soluções para dispensação de medicamentos e retomada de fábrica de bloquetes no Presídio
27 de abril de 2022No encontro, também foi definida uma parceria para a retomada das atividades da fábrica de bloquetes que funciona na unidade
MP denuncia homem acusado de matar adolescente e enterrá-la no quintal em Ouro Preto do Oeste
27 de abril de 2022Ao oferecer a denúncia, a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais argumentou que o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de tortura e meio cruel, bem como com recurso que dificultou a defesa da vítima
Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma
26 de abril de 2022Como consequência da revogação do dispositivo, a defesa pedia a aplicação, ao delito de tráfico, das frações de progressão de regime previstas na Lei de Execução Penal (LEP) para os crimes comuns
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
26 de abril de 2022Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário
26 de abril de 2022Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação
Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
26 de abril de 2022A 4ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização
Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ
26 de abril de 2022Conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o país possui 29,9 mil crianças em situação de acolhimento em 5,4 mil unidades. Desse total, 3,9 mil estão aptas para adoção