Juíza do TRT14 é convidada e participa de arbitragem trabalhista nos Estados Unidos
11 de janeiro de 2022Para a magistrada, foi uma experiência incrível e de muito aprendizado, e entende que este foi o primeiro passo para a expansão desse projeto de inovação
20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças
11 de janeiro de 2022Resultado de décadas de tramitação no Congresso — o projeto original foi elaborado entre 1969 e 1975 por uma comissão de juristas, encabeçada por Miguel Reale —, o novo Código Civil foi uma necessária atualização de um texto obsoleto
STF abre inscrições para cargo de conselheiro do CNMP em vaga de juiz
10 de janeiro de 2022Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias, a partir de hoje (10)
MDB questiona unificação do horário de votação nas eleições de 2022
10 de janeiro de 2022Para o partido, a adoção nacional do horário oficial de Brasília causará transtornos e dificuldades durante o pleito
Major do Exército é condenado a mais de 6 anos de reclusão por “esquentar” armas irregulares
10 de janeiro de 2022O esquema fraudulento foi descoberto por um oficial, que denunciou o caso aos seus superiores
TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro
10 de janeiro de 2022Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento
Ministério Público abre edital para participação da sociedade no Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
10 de janeiro de 2022A entidade deve ter sede e atuação em Rondônia, bem como não pode possuir fins lucrativos, nem estar enquadrada em quaisquer vedações impostas pela Lei federal nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015)
Prêmio Prioridade Absoluta: juiz do Paraná desenvolve programa de combate à evasão escolar
10 de janeiro de 2022Apesar de realidades e problemas distintos, Elisa e Marilene têm em comum a atenção que receberam do Programa de Combate à Evasão Escolar desenvolvido em União da Vitória, município localizado no Vale do Iguaçu
Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas
10 de janeiro de 2022Durante a operação, em abril de 2021, a polícia apreendeu 1,6 tonelada de drogas em um caminhão estacionado em um posto de gasolina de Manaus
Rejeitada nova análise de pedido de liberdade para suposto mandante da morte de empresário em Parnaíba (PI)
10 de janeiro de 2022A prisão preventiva contra o comerciante e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no crime foi decretada em junho de 2021, por ocasião do recebimento da denúncia do Ministério Público