Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança
28 de março de 2022Caso o texto seja aprovado, fica proibida a aplicação de fiança pelo delegado de polícia
STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares
28 de março de 2022O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo
Trabalhadores do ensino questionam retorno presencial de grávidas não vacinadas contra covid-19
28 de março de 2022A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais
PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal
28 de março de 2022O partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente
Decisão do TCU que desvinculou complementação de recursos do Fundeb de pagamento de professores é válida
28 de março de 2022Em decisão majoritária, o Tribunal entendeu que a vinculação de verbas eventuais poderia ter impacto negativo nos orçamentos municipais quando os recursos se esgotarem
TJ vota nomes e forma listas tríplices de juízes titular e suplente do TRE de Rondônia; cinco são mulheres
28 de março de 2022A votação foi realizada na manhã desta segunda-feira (28), em sessão on-line presidente pelo presidente do TJ-RO, Marcos Alaor Diniz Grangeia. Os nomes foram votados um a um
Concurso do TJRO é homologado pelo Tribunal Pleno Administrativo
28 de março de 2022As listas dos aprovados, assim como o resultado definitivo da entrevista de heteroidentificação e perícia, foram publicadas no site da FGV para consulta
O Poder das Mulheres: secretária-geral da Emeron
28 de março de 2022Para quem estava acostumada a gerir processos, a responsabilidade de administrar uma escola judicial cresce e, ao mesmo tempo, amplia o universo de atuação
A atuação do Ministério Público no STJ: o fazer e o não fazer na defesa do justo e do legal
28 de março de 2022Tal atuação foi reforçada pelo legislador infraconstitucional em 2015, com a edição do novo Código de Processo Civil (CPC)
