Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
11 de dezembro de 2020Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos
Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas
11 de dezembro de 2020Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança
Industriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
11 de dezembro de 2020O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos
Comarca de Colorado do Oeste contabiliza mais de 3 milhões de reais em acordos judiciais, após Semana da Conciliação
11 de dezembro de 2020Acordos cíveis e penais foram resultados de audiências de conciliação e mediação realizadas de forma virtual
Turma Recursal de Rondônia determina a empresa de energia ressarcir gastos de sitiante em construção de rede elétrica
11 de dezembro de 2020“É devida a restituição de valores despendidos (por particular) para a construção de rede de eletrificação rural, de responsabilidade de concessionária de serviço público”
Varas Cíveis e Juizado Criminal de Ji-Paraná migram para a CPE
11 de dezembro de 2020Com as migrações, a Central encerra o cronograma de migrações previsto para 2020
CNJ oferece capacitação em PJeCor - Inscrições vão até domingo
11 de dezembro de 2020No treinamento, as pessoas participantes poderão assistir a tutoriais em vídeo e outros materiais de apoio
Justiça Federal suspende audiência pública virtual sobre projeto da hidrelétrica Tabajara
11 de dezembro de 2020Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião
Novo fórum tem energia solar e reuso de água
11 de dezembro de 2020Inauguração ocorre nesta sexta-feira, 11 de dezembro, e terá transmissão ao vivo
Jovem Advocacia figura painel da XIV Conferência da Advocacia de Rondônia
11 de dezembro de 2020O planejamento é hábito, rotina e serve para pontuar objetivos estratégicos, elaborar ideias criativas e inovadoras, além de explorar as oportunidades, minimizar possíveis ameaças e planejar as ações futuras