Mantida meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa
08 de dezembro de 2020Na ação, a Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) solicitou a redução da nova meta para 2020
Ministro suspende ação penal por desobediência eleitoral contra advogado que gravou audiência
08 de dezembro de 2020Segundo Dias Toffoli, embora o Código Eleitoral seja omisso quanto à possibilidade da gravação, o CPC garante plenamente o direito, independentemente de autorização judicial
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
08 de dezembro de 2020Para maioria dos ministros, caráter nacional da estrutura judiciária impede diferenciação remuneratória entre magistrados federais e estaduais
Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista
08 de dezembro de 2020A Confederação Nacional do Transporte requer a concessão de liminar para suspender processos que envolvam a aplicação da Lei 13.103/2015 até o julgamento definitivo da matéria pelo STF
No Dia da Justiça, ministro Luiz Fux ressalta Justiça como um dos pilares da democracia
08 de dezembro de 2020Presidente do STF lembrou que apesar da revolução digital no Judiciário, são mãos humanas que atuam na aplicação da Lei
Corregedoria Nacional de Justiça cria coordenadoria para aprimorar gestão dos cartórios
08 de dezembro de 2020Atualmente, o Brasil tem mais de 13 mil cartórios, parte dos quais seguem ocupados por interinos
Judiciário qualifica gestão de processos sobre educação e trabalho
08 de dezembro de 2020Essas tabelas padronizam diversas informações nos sistemas de tramitação processual dos tribunais e, com isso, o Judiciário e a sociedade passam a ter conhecimento mais profundo sobre os diversos assuntos e litígios que tramitam na Justiça
Secretaria Administrativa destaca o trabalho em equipe
08 de dezembro de 2020Cortesia, prestatividade e determinação para vencer os novos desafios
Homenagem - Dia da Justiça
08 de dezembro de 2020Hoje é dia celebrar, não só a existência das instituições que compõem o Sistema da Justiça, mas especialmente a resistência àquilo que avilta a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito
Comarca de Machadinho do Oeste divulga edital para juiz de paz e suplentes
08 de dezembro de 2020Inscrições vão até o dia 16 de dezembro