Ministro Alexandre de Moares atualiza valor de multa a ser paga por Daniel Silveira
11 de maio de 2022O parlamentar se recusou a receber intimação e não cumpriu a ordem para colocar nova tornozeleira eletrônica
Tribunais promoverão ações de Justiça Restaurativa nas escolas
11 de maio de 2022O texto aprovado prevê o desenvolvimento de metodologias de transformação de conflitos e situações de violências por pessoas devidamente capacitadas para todos os integrantes da comunidade escolar
Juíza eleitoral do Paraná responderá no CNJ por postagens em redes sociais
11 de maio de 2022A juíza também atua na Justiça Eleitoral na cidade de Guaraniaçu (PR) e vai responder a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)
Novas equipes de seguranças do CNJ serão treinadas contra racismo
11 de maio de 2022O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que o Brasil é marcado por situações de racismo estrutural e violência racial
Justiça aperfeiçoa tabelas processuais para acompanhar Eleições 2022
11 de maio de 2022Entre outros assuntos, foram criadas etiquetas para registros sobre Indivisibilidade da Chapa, Candidatura Avulsa e Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais
Com diretrizes do CNJ, memória do Judiciário encontra lugar nos tribunais
11 de maio de 2022O evento é realizado dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituir o Dia da Memória do Poder Judiciário e editar diretrizes sobre o tema
Reconhecida caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão em fazenda de Mato Grosso
11 de maio de 2022Para a 1ª Turma, não é necessário que haja restrição à liberdade de locomoção para caracterizar a prática
Ministra Dora Maria da Costa homenageia embaixador do Brasil na Costa Rica
11 de maio de 2022Antônio Francisco da Costa e Silva Neto recebeu a medalha comemorativa aos 80 anos da JT da vice-presidente do TST
Votação de limites para busca e apreensão em escritórios acaba nesta quarta
11 de maio de 2022O autor do projeto é o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). No Senado, a relatoria da matéria ficou a cargo do senador Weverton (PDT-MA)
MP coordena reunião e cria Força-Tarefa de prevenção e combate a queimadas em Ouro Preto
11 de maio de 2022A Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais justificou a necessidade de começar tais ações antecipadamente na tentativa de conscientizar a população para que se evite atear fogo nos quintais de casa ou em áreas rurais