Márcio Nogueira e Alex Sarkis celebram aprovação de PL que amplia as prerrogativas dos advogados
13 de maio de 2022O Senado Federal concluiu votação do PL durante sessão na quarta-feira (11). O texto segue para sanção do Presidente da República
Membros do MP relatam a necessidade de investimentos e melhorias para a Segurança Pública no Cone Sul
13 de maio de 2022O pedido se justifica pelo crescente número de crimes, quando comparado com a década passada, sendo que, na contramão dessa realidade, houve redução de agentes de polícia, escrivães e delegados
Ouvidora do MPRO é indicada para assumir Vice-Presidência na Região Norte do CNOMP
13 de maio de 2022A participação de Rondônia manifesta a disposição efetiva na concretização de propostas e projetos comuns aos Estados e em benefício da sociedade
Advocacia e Defensoria Pública avaliam o Judiciário em pesquisa do CNJ
13 de maio de 2022O levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ser respondido até a próxima quarta-feira (18/5)
Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis
13 de maio de 2022Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária
TST ganha mais uma obra de arte para seu acervo permanente
13 de maio de 2022Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania
Operações ambientais são tema de reunião entre MPRO e Polícia Militar Ambiental em Alta Floresta do Oeste
13 de maio de 2022A visita de cordialidade foi a primeira após o Major Adenilson Silva Chagas assumir o comando da regional da Comarca, com objetivo de estreitar laços entre as instituições para possíveis ações futuras
STM não aceita habeas corpus contra decisão que condenou 8 militares do Exército, por morte de músico e catador
12 de maio de 2022A defesa dos oito militares impetrou o pedido de habeas corpus para tentar anular o julgamento
Lewandowski autoriza acesso de Cerveró a mensagens da Operação Spoofing
12 de maio de 2022A decisão vale para diálogos que façam menção ao ex-diretor da Petrobras
Supremo estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
12 de maio de 2022Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção integral à criança