Somos obrigados a nos vacinar
09 de dezembro de 2020Segundo o art. 29 da Lei 6.259/75 “é dever de todo cidadão submeter-se e os menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade, à vacinação obrigatória”, ficando dispensado somente aquele que apresentar atestado médico de contraindicação da aplicação da vacina
Observatório dos Direitos Humanos tem reunião nesta quinta-feira (10/12)
09 de dezembro de 2020A reunião será aberta pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, que vai orientar as atividades que serão realizadas
Acordo de cooperação cria nova etapa de trabalho conjunto entre CIDH e CNJ
09 de dezembro de 2020A cerimônia será nesta quinta-feira (10/12), às 18h, com a participação da presidente da CIDH, juíza Elizabeth Odio Benito, e do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Grupo vai desenvolver programas de compliance e integridade no Judiciário
09 de dezembro de 2020O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destaca a importância do controle
Assistentes virtuais podem reforçar atendimento na Justiça
09 de dezembro de 2020Foram desenvolvidos oito protótipos com o uso do assistente virtual, que podem qualificar o acesso do cidadão aos serviços do Poder Judiciário bem como desafogar as equipes técnicas dos órgãos
CNJ reitera compromisso no Dia Internacional contra a Corrupção
09 de dezembro de 2020O combate à corrupção e à lavagem de dinheiro é um dos cinco eixos da gestão do presidente do CNJ, Luiz Fux
Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
09 de dezembro de 2020Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato
Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas
09 de dezembro de 2020A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta
Dois oficiais são condenados por fraudar sistema de pagamento do Exército em benefício próprio
09 de dezembro de 2020Os dois militares, um tenente e um capitão, trabalhavam no Centro de Pagamento do Exército (CPEX) há muito tempo, exercendo ambos a função de analista de pagamento.
Governador de MT questiona criação de cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher
09 de dezembro de 2020Segundo Mauro Mendes, os cadastros criam um novo efeito da condenação, além dos já previstos no Código Penal e na legislação criminal