Ministério Público vai à Justiça para impedir audiência pública virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara
08 de dezembro de 2020Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público. Na ação, o MP aponta que Rondônia tem tido aumento dos casos de covid-19
Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa
07 de dezembro de 2020O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na análise de revisão criminal, entendeu que a vara especializada em violência doméstica seria incompetente para julgar o caso, e anulou a sentença condenatória
Tribunais do AM, PE, RN e RO pactuam programa Fazendo Justiça com CNJ
07 de dezembro de 2020O Fazendo Justiça é a continuidade da parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) para abordar desafios estruturais da privação de liberdade no Brasil
CNJ e Ibama lançam Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental nesta quinta-feira (10/12)
07 de dezembro de 2020O lançamento do NAT Ibama/CNJ é uma das ferramentas de enfrentamento jurídico, por meio da assessoria técnica, previstas nas ações do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário
Unidades do Ministério Público funcionarão em regime de plantão nesta terça-feira em razão de feriado do Dia da Justiça
07 de dezembro de 2020Durante esse período, as unidades do MPRO funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
Secretário-Geral do CNJ confirma que a adesão do TRT14 ao Juízo 100% Digital é a mais exitosa do país
07 de dezembro de 2020A afirmação foi do secretário-Geral do CNJ, juiz Valter Shuenquener de Araújo, que ressaltou os números, como da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, onde 94,3% dos processos (701 dos 743 em trâmite) tramitam nos moldes do Juízo 100% Digital
TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas
07 de dezembro de 2020Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho
Indústria é condenada por pagar bônus a empregados que não fizeram greve
07 de dezembro de 2020Para a 3ª Turma, trata-se de conduta antissindical
Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
07 de dezembro de 2020Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista
Corregedor-Geral do MPRO integra nova diretoria do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
07 de dezembro de 2020A eleição ocorreu durante a 121ª Reunião do CNCGMPEU, realizada de maneira virtual, e que contou com a presença do corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima