Presidente Elton Assis participa da posse dos novos gestores no TRT da 14ª Região
11 de dezembro de 2020O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, destacou durante a sessão solene o diálogo institucional mantido com o Tribunal ao longo de 2020, que possibilitou que diversas dificuldades fossem resolvidas na base da reunião de esforços e troca de experiências
STF veda bloqueio de verbas públicas para pagamento de valores em ações trabalhistas
10 de dezembro de 2020O entendimento dos ministros é que a medida fere o princípio da separação dos Poderes e os dispositivos constitucionais que regem o orçamento público
MPF recomenda adiamento de certame para obtenção de registro de contabilista
10 de dezembro de 2020Provas estão marcadas para 31 de janeiro com cerca de 90 mil inscritos; MPF considera riscos diante da crise sanitária provocada pela covid-19 e ausência de vacina na data prevista para o exame
ADI visa impedir ingresso ou permanência de missões religiosas em áreas de indígenas isolados
10 de dezembro de 2020No mérito, pedem que o STF declare inconstitucional o parágrafo 1º do artigo 13 da Lei 14.021/2020, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas
Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
10 de dezembro de 2020O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho
Toffoli convoca audiência de conciliação para discutir regime especial de pagamento de precatórios
10 de dezembro de 2020O DEM e a Frente Nacional de Prefeitos apontam mora do Legislativo e do Executivo para regulamentar a matéria
Ministro suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais
10 de dezembro de 2020O caso envolve um homem de 20 anos que teria participado, em 2018, de roubo à mão armada contra passageiros de um ônibus em São Paulo
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
10 de dezembro de 2020O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia considerado válida a transferência das cotas por entender que, no caso, o pai não precisava da aquiescência da mãe para representar os interesses dos filhos
Tribunais federais discutem soluções para perícias em benefícios previdenciários
10 de dezembro de 2020Foram cinco encontros virtuais, iniciados em 11 de novembro, que reuniram magistrados e servidores de todos os Tribunais Regionais Federais
Forúm da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19
10 de dezembro de 2020A reunião, realizada no fim de novembro, foi conduzida pela supervisora do Fórum da Saúde do CNJ, conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim, que salientou a importância de informações qualificadas sobre o tema