Estado de Rondônia deve pôr educadores para atender autistas em todas escolas
07 de abril de 2022O prazo para o cumprimento da medida foi estendido pela decisão colegiada da referida Câmara de 60 dias para 18 meses, sob pena de multa diária de mil reais até o limite de 50 mil
CNJ pune magistrada com advertência por excesso de linguagem em decisão
06 de abril de 2022A magistrada, ao julgar o caso, teceu considerações que foram entendidas pela autora como preconceituosa em relação às pessoas com deficiência
Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica
06 de abril de 2022A nota foi elaborada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, coordenado pela conselheira Salise Sanchotene
Pesquisa vai mapear discriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+
06 de abril de 2022O objetivo é elaborar um diagnóstico da situação de atenção a essa população como vítima e como se dá seu tratamento nos órgãos da Justiça, para elaborar políticas públicas de prevenção de risco
Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor
06 de abril de 2022A exposição era superior aos limites de tolerância
4ª Turma homenageia trabalhador com carreira mais longa na mesma empresa
06 de abril de 2022Walter Orthmann, que completará 100 anos de idade no próximo dia 19, passou a integrar o livro Guinness World Records
Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito que investiga Bolsonaro por declarações sobre vacinação
06 de abril de 2022Na mesma decisão, o ministro autorizou a Polícia Federal a requisitar do Google cópia integral da live realizada por Bolsonaro em 21/10/2021
CUT questiona lei que permite retorno de grávidas ao trabalho presencial
06 de abril de 2022É a segunda ação ajuizada no STF sobre a mudança na legislação
O combate às fake news em ano eleitoral
06 de abril de 2022Uma das grandes preocupações nesse cenário eleitoral são as fake news, mensagens que transmitem fatos mentirosos com a intenção de enganar o eleitor, criando fatos inexistentes
