Novo Ato Conjunto classifica para a Etapa 1 atividades no Judiciário
25 de janeiro de 2022Na prática, os cuidados sanitários são intensificados, ou seja, os serviços passam a ser todos por meio digital, podendo frequentar as unidades, apenas um servidor(a) por sala. As audiências serão todas por meio remoto, assim como os atendimentos
Conselho libera recursos para pagamento de 95 mil processos
25 de janeiro de 2022No total, ações envolvem 114,3 mil beneficiários
Ministério Público pede garantia de Transporte Fluvial para início de ano letivo
25 de janeiro de 2022A Promotora de Justiça destaca que, caso não haja a devida comprovação em tempo hábil, há o risco iminente de danos irreparáveis aos alunos atendidos pelo transporte em discussão
Condenado soldado que pegou pistola de cabo para brincar e disparou no joelho de colega
21 de janeiro de 2022O crime ocorreu em Cuiabá (MT), no dia 1º de fevereiro de 2021, por volta das 20h30, em frente a um dos alojamentos do batalhão
Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
21 de janeiro de 2022O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador
Rafaela Ramiro assume presidência da Comissão de Proteção e Defesa Animal
21 de janeiro de 2022Para o presidente Márcio Nogueira, um tema tão relevante precisa de alguém que seja prestativo, ao mesmo tempo em que busque maior engajamento da advocacia e da sociedade em geral
OAB Rondônia celebra instalação do município de Porto Velho; Não haverá expediente na sede da Seccional na segunda-feira, 24
21 de janeiro de 2022Segundo o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, a Ordem não poderia deixar de comemorar essa importante data de emancipação político-administrativa da capital rondoniense
Márcio Nogueira e Karoline Monteiro definem diretrizes de trabalho para Escola Superior da Advocacia de Rondônia
21 de janeiro de 2022Dentre os projetos a serem trabalhados durante a gestão, a diretora-geral destaca uma ampla consulta à advocacia do estado para um levantamento sobre temas de cursos que devem ser promovidos pela instituição
TJRO promove live com especialistas sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças
21 de janeiro de 2022Pesquisadora Ana Lúcia Escobar e pediatra Reginaldo Lourenço responderam questionamentos de magistrados(as) e servidores(as) comuns à população em geral
Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis
21 de janeiro de 2022A lei atual estabelece que os honorários serão entre 10% e 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou da causa