Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
10 de dezembro de 2020O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia considerado válida a transferência das cotas por entender que, no caso, o pai não precisava da aquiescência da mãe para representar os interesses dos filhos
Tribunais federais discutem soluções para perícias em benefícios previdenciários
10 de dezembro de 2020Foram cinco encontros virtuais, iniciados em 11 de novembro, que reuniram magistrados e servidores de todos os Tribunais Regionais Federais
Forúm da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19
10 de dezembro de 2020A reunião, realizada no fim de novembro, foi conduzida pela supervisora do Fórum da Saúde do CNJ, conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim, que salientou a importância de informações qualificadas sobre o tema
Organização propõe controle e qualificação de segurança privada ao Observatório de Direitos Humanos
10 de dezembro de 2020O ODH é um órgão consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo fornecer subsídios para a adoção de iniciativas que promovam os direitos humanos e direitos fundamentais no âmbito dos serviços judiciários
Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador
10 de dezembro de 2020Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado
Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é considerada discriminatória
10 de dezembro de 2020Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados
Diretoria da OAB Nacional presente na abertura da XIV Conferência da Advocacia de Rondônia
10 de dezembro de 2020Em memória aos falecidos no país e no mundo contaminados pela Covid-19, Elton Assis propôs um momento de silencia no ato solene
TRT da 14ª Região empossa novos dirigentes nesta quinta-feira, dia 10
10 de dezembro de 2020A gestão terá início em 1ª de janeiro de 2021 e se encerra em 31 de dezembro de 2022
Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
09 de dezembro de 2020Segundo o ministro Alexandre de Moraes, além de pacificar a controvérsia instaurada no processo, o acordo viabiliza a concessão dos benefícios previdenciários, em tempo razoável, para a população
Direito: Unesc oferece vantagens para quem deseja cursar o ensino superior vespertino
09 de dezembro de 2020A Unesc está com uma promoção especial para aqueles que ingressarem no curso superior de Direito em período vespertino. A mensalidade pode ter um valor consideravelmente menor para quem quiser estudar à tarde