Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido
08 de abril de 2022Ação, prevista constitucionalmente, cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder
Guia detalha a gestores do CNJ como descentralizar orçamento de forma desburocratizada
08 de abril de 2022O objetivo de um TED é adquirir para um órgão da administração pública federal determinado produto ou serviço que seja necessário ao cumprimento de sua missão institucional
Critérios para Ranking da Transparência 2022 são divulgados
08 de abril de 2022O Ranking é realizado anualmente desde 2018 e valoriza os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada
Um ano de SisbaJud: depósitos judiciais para pagamento de credores cresceram 21%
08 de abril de 2022Em 2021, os valores recuperados por meio das penhoras on-line autorizadas somaram R$ 18,9 bilhões, acima dos R$ 15,7 bilhões recuperados em todo o ano de 2020, conforme dados do Painel Estatístico do Sisbajud
OAB/RO organiza Colégio de Presidentes da Comissão da Mulher Advogada; evento será realizado em Ji-Paraná
08 de abril de 2022Segundo Ana Paula Soares, o encontro tem como foco alinhar as atividades voltadas para a mulher advogada em Rondônia, conectando mais cada profissional com a Seccional e também com o Conselho Federal
Ministério Público adere a cooperação técnica com instituições ligadas ao Sistema Prisional
08 de abril de 2022A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça, contou ainda com a participação de outras autoridades, representantes de movimentos sociais e sociedade civil
MP ingressa com ADI contra leis de aumento e fixação de subsídios aprovadas pela Câmara de Vereadores
08 de abril de 2022A primeira delas é a Lei n° 3.476/2022, de autoria do Poder Legislativo, a qual “Fixa os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ji-Paraná
Estado de Rondônia indenizará filhos de vítima por negligência médico-hospitalar
08 de abril de 2022O paciente, após uma cirurgia de hérnia inguinal (virilha), ocorrida no dia 8 de outubro de 2015, recebeu aplicação indevida de injeção de diclofenaco, o que causou sua morte
Ministro Emmanoel Pereira recebe representantes da Rede Record de Televisão
07 de abril de 2022Encontro foi realizado nesta quarta-feira (6), no edifício-sede do TST
