Corregedor-geral da Justiça representa Rondônia no 88º Encoge
12 de abril de 2022Desembargadores aprovam Carta de Palmas no Encontro
Maria Eugênia é nomeada presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
12 de abril de 2022Para o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, a conselheira federal, além levar o nome de Rondônia para todo o país, também tem uma grande representatividade
Com intensa atuação em favor da população em situação de rua, MP avalia como positiva inauguração de Centro Dom Moacyr Grechi
12 de abril de 2022O nome do Centro é uma homenagem ao Bispo Emérito de Porto Velho, Dom Moacyr Grechi, em razão dos trabalhos realizados pelo religioso em favor dessa população
MP obtém condenação por homicídio qualificado de mandante da morte de comerciante em Extrema
12 de abril de 2022Sandro Araújo foi morto em novembro de 2019, em um bar localizado em Extrema, poucos minutos após receber uma ligação, em tom ameaçador, do réu
Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos
11 de abril de 2022O colegiado determinou a suspensão de todos os processos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão, em todo o território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC
Tribunal mantém condenação de militares da Aeronáutica acusados de tentar furtar peças de carne
11 de abril de 2022Imagens da câmera de segurança da unidade militar também flagraram os três denunciados juntos na despensa, na manhã dos fatos, com as mochilas nas quais foram encontrados os mantimentos dentro do veículo
Concurso nacional premiará decisões judiciais em defesa do meio ambiente
11 de abril de 2022Poderão ser inscritos decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos proferidos entre 1º de janeiro de 2018 e 28 de fevereiro de 2022
Resoluções ampliam iniciativas para aproximar Judiciário e povos indígenas
11 de abril de 2022Durante ação realizada em dezembro no Amapá, foram recebidas reivindicações de lideranças da Terra Indígena Waiãpi, que pediram apoio para garantia de direitos, principalmente em temas relativos à saúde e educação em sintonia com a cultural indígena local
A mulher e a gestão de carreiras no setor público é tema de fórum promovido pela Emeron e Projeto Aurora, no dia 28
11 de abril de 2022Embora constituam mais da metade da população brasileira e tenham maior escolaridade, as mulheres ainda são sub-representadas nos principais cargos da administração pública
PGR requer repercussão geral em recurso que trata da pena para crimes sexuais reiterados contra menores
11 de abril de 2022Em petição, Aras aponta relevância do tema da proteção da infância e necessidade de uniformização do entendimento do Poder Judiciário