Lei do Amazonas que garante remuneração de analista judiciário a ocupantes de cargo em extinção é validada pelo STF
20 de maio de 2022Prevaleceu o entendimento de que houve apenas reestruturação da remuneração do cargo de escrevente juramentado, e não a indevida transposição de cargo de nível médio para nível superior
Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
20 de maio de 2022O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura
Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé
20 de maio de 2022Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório
Comissão interna do CNJ se engaja no combate à violência laboral no Judiciário
20 de maio de 2022A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação foi instituída em abril deste ano para ser realizada na primeira semana de maio
Formação on-line sobre atendimento inicial no socioeducativo começa na quarta (25/5)
20 de maio de 2022O evento reunirá palestrantes nacionais e internacionais que abordarão a articulação intersetorial para implantação de Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) e prevenção à tortura
Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão
20 de maio de 2022O CNJ disponibilizou diversos conteúdos gráficos – capa para as redes sociais, material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories
Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20/5)
20 de maio de 2022Na proposta em consulta pública, o Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender mães ou gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho ou filha
MPF denuncia um casal e um pastor acusados de manterem 19 moradores de rua em trabalho escravo
20 de maio de 2022Vítimas foram aliciadas para trabalhar na extração de castanhas, na Bolívia
Oito aprovados no concurso realizado em 2021 tomam posse no TJRO
20 de maio de 2022A previsão é de que 40 técnicos sejam chamados ainda no primeiro semestre
'É absolutamente inviável o ajuizamento de Execuções Fiscais com valores baixos', destaca desembargador José Jorge em Encontro de Execução Fiscal
20 de maio de 2022Evento foi promovido pelo TJRO e Associação Rondoniense dos Municípios e teve ampla participação de prefeituras e câmaras municipais