Fórum recebe nome de magistrado que atuou na Comarca
14 de dezembro de 2020Conhecido pelo pioneirismo na informática, dava aulas para outros magistrados sobre como lidar com a tecnologia
Energia solar e reúso de água compõem soluções sustentáveis do novo Fórum de Ji-Paraná
14 de dezembro de 2020Além da reutilização de água, a nova sede do Judiciário em Ji-Paraná possui soluções como telhas termoacústicas e vidros laminados, com proteção solar de 78% do calor, o que possibilita diminuir a intensidade do ar-condicionado e, consequentemente, os gastos
Fórum Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima é inaugurado em Ji-Paraná
14 de dezembro de 2020Novas instalações da segunda maior comarca do Estado trazem mais conforto e economia à sociedade
TJRO institui comissão de concurso público efetivo e contratação temporária de servidores
14 de dezembro de 2020O concurso público tem validade de até dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, o que já ocorreu, como o último processo do TJRO, em 2015
Embargos questionam decisão do STF sobre incidência do teto para servidores que acumulam salário ou aposentadoria e pensão
14 de dezembro de 2020Para Augusto Aras, é preciso fazer diferenciação entre servidores que estão nos regimes previdenciários de patrocínio e de capitalização
Em inédita sessão de posse telepresencial no TRT-RO/AC, desembargadora assume pela segunda vez a Presidência
14 de dezembro de 2020Esta é a primeira vez na história do Regional que um membro da corte do tribunal assume pela segunda vez a direção
Dia Nacional do Ministério Público – MP de Rondônia apresenta avanços mesmo com enfrentamento da Pandemia do coronavírus
14 de dezembro de 2020As limitações impostas pelo distanciamento social por causa da pandemia também não impediram a interlocução da Procuradoria-Geral de Justiça com as Procuradorias e Promotorias de Justiça, sendo mantido o projeto PGJ em Ação totalmente por meio virtual
Julgamento de crimes de menor potencial ofensivo pela Justiça Comum é constitucional
11 de dezembro de 2020Para o STF, não há óbice ao julgamento, pela Justiça Comum, de crimes de competência dos Juizados Especiais, quando praticados em concurso com delitos mais graves
Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
11 de dezembro de 2020Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos