OAB inicia ações para profissionalizar Comissão de Defesa das Prerrogativas de Rondônia
18 de abril de 2022Segundo a presidente da comissão, Leide da Mata, o objetivo é levar instruções e padronizar os procedimentos de acionamentos e relatoria de processos, com atuação da CDP
MPF quer explicações do iFood após notícia sobre financiamento de campanha contra entregadores
18 de abril de 2022Reportagem da Agência Pública descreveu ações de marketing contratadas pela empresa para atacar demandas de motofretistas por melhores condições de trabalho
Homicídio: Homem é condenado por assassinato em Ji-Paraná
18 de abril de 2022Segundo o processo, Marcos e Ruan trabalhavam juntos e o crime foi motivado por uma discussão antiga, que levou à demissão de Marcos
MP de Rondônia participa do 1º Simpósio de Integração de Inteligência Interagências na 17ª Brigada de Infantaria de Selva
18 de abril de 2022O Tema do Simpósio foi “Segurança e Defesa das Fronteiras” e teve como objetivos: ampliar a integração da comunidade de inteligência da guarnição de Porto Velho; possibilitar a maior efetividade nas operações em ambiente interagências
Audiência pública irá apresentar projeto de sistema de captação de energia solar em unidades do PJRO
18 de abril de 2022Empresas interessadas em participar do processo licitatório do projeto, que atende critério de sustentabilidade, terão informações técnicas
Primeiro Procurador-Geral de Justiça relembra cenário de criação do Ministério Público de Rondônia
18 de abril de 2022Edson Badra diz se emocionar sempre que revisita esse recorte histórico. ‘Toda luta, quando te exige, quando é difícil, gera um amor. É por isso que eu amo tanto o Ministério Público de Rondônia’, diz
Latrocínio: Acusados de matar militar do exército são condenados
18 de abril de 2022Genildo foi condenado à pena de 32 anos de reclusão, Rodrigo a 21 anos de reclusão e André a 29 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O juiz negou o pedido dos réus de recorrer em liberdade
CNJ terá 18 sessões no segundo semestre de 2022
14 de abril de 2022Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16 de dezembro, com a finalização da 117ª Sessão do Plenário Virtual
Órgãos de Goiás fortalecem adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
14 de abril de 2022O Pacto é uma iniciativa celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atores da rede de proteção à primeira infância
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
14 de abril de 2022O tribunal paranaense considerou que a existência de rupturas no curso do vínculo conjugal dificulta a comprovação de esforço comum nos melhoramentos feitos no imóvel