Mensagem do ex-presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante
30 de dezembro de 2020Andrey também é Conselheiro Federal da OAB
TST divulga cartilha sobre trabalho em casa para orientar população
29 de dezembro de 2020A publicação está disponível no site do tribunal
Grupo define ações para fortalecer Judiciário no combate à violência contra mulheres
28 de dezembro de 2020O objetivo é elaborar uma Nota Técnica a ser encaminhada ao Legislativo destacando as propostas e sugerindo tramitação prioritária
Ameron repudia assassinato da juíza do TJRJ Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, ocorrido quinta-feira, véspera do Natal
26 de dezembro de 2020A Ameron salienta que está ladeada com a Amaerj e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que divulgaram nota oficial conjunta, ressaltando que este crime não ficará impune
STJ nega liminar para conceder liberdade a suspeito de tráfico de drogas preso na Operação Limonada
23 de dezembro de 2020Para o ministro, não há qualquer flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar em regime de plantão
STJ nega desaforamento de julgamento a acusado de matar advogada
23 de dezembro de 2020Tatiane Spitzner foi encontrada morta após cair do quarto andar de um prédio, em julho de 2018
Negada liminar a policiais presos por exploração de jogos de azar
23 de dezembro de 2020Segundo o ministro, o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito do habeas corpus, o que inviabiliza sua análise durante o plantão judiciário
SEEU tem previsão de retorno nesta quarta-feira (23/12), às 17h
23 de dezembro de 2020O SEEU é a ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país
Alienação de bens apreendidos pela Justiça tem novas regras
23 de dezembro de 2020A norma cria instrumentos legais que garantem maior eficiência ao andamento processual, além de padronizar e integrar ações para agilizar a conversão de bens apreendidos em recursos financeiros para aplicação em políticas públicas
Norma assegura direitos fundamentais das pessoas LGBTI presas
23 de dezembro de 2020Ela aperfeiçoa os mecanismos sobre o direito humano das pessoas LGBTI condenadas e privadas de liberdade e que possam cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado