Punição a quem divulga infrações de trânsito vai à sanção presidencial
03 de fevereiro de 2022Todas as regras previstas no projeto entrarão em vigor 180 dias após a publicação da lei
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR relatório final da PF sobre o caso Covaxin
03 de fevereiro de 2022A Polícia Federal concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não praticou crime de prevaricação
CNJ apresenta relatório de 2021 em abertura da 56ª Legislatura do Congresso Nacional
03 de fevereiro de 2022A entrega do documento ocorreu nesta quarta-feira (2/2), durante da abertura da 56ª Legislatura das casas legislativas
Link CNJ aborda manual sobre depoimentos de crianças de comunidades tradicionais
03 de fevereiro de 2022O manual contempla 14 orientações, desde a identificação do povo tradicional à organização da escuta protegida de crianças e adolescentes nos tribunais
Covid-19: novos casos registrados em prisões sobem dez vezes em janeiro
03 de fevereiro de 2022Desde agosto, o monitoramento de novos casos pelo CNJ vinha mantendo registros abaixo de mil no sistema prisional
STM condena ex-militares pelo afogamento e morte de três recrutas em Barueri (SP)
03 de fevereiro de 2022O episódio também resultou na lesão corporal de um soldado, que sobreviveu ao afogamento
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
03 de fevereiro de 2022O juízo de primeiro grau, aplicando a teoria da asserção, reconheceu a ilegitimidade passiva do locatário do imóvel e julgou improcedente o pedido. A sentença foi mantida pelo TJSP
Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste
03 de fevereiro de 2022Tendo em vista a aposentadoria compulsória do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, a medida não é necessária em relação a ambos
Terceira Turma valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis
03 de fevereiro de 2022A cláusula contratual que estabeleceu o percentual de honorários havia sido declarada nula em primeiro grau e também no Tribunal de Justiça do Paraná
