Projeto do Judiciário em parceria com 12 municípios propõe criação de viveiros para contribuir com o meio ambiente
25 de maio de 2022O idealizador do projeto é o juiz Maximiliano Deitos, que determina a doação de madeiras apreendidas para a iniciativa
CNJ realiza inspeção no Sistema Nacional de Adoção do Tribunal de Rondônia
25 de maio de 2022A inspeção é para verificar se as 23 unidades judiciais no Estado estão realizando o preenchimento correto das informações no curso do processo
Estado de Rondônia indenizará casal que teve filha morta durante perseguição policial
25 de maio de 2022A filha dos autores (da ação) tinha apenas 18 anos de idade, e, por isso, a sua morte incutiu nos genitores sentimento de dor, angústia e sofrimento
2ª Câmara Especial do TJRO aumenta indenização contra médico condenado por abuso sexual
25 de maio de 2022O Município de Ariquemes foi condenado solidariamente
Justiça de Rondônia determina a reintegração, pelo Estado, de área degradada, ocupada clandestinamente na Resex Jaci-Paraná
25 de maio de 2022A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Reparação Ambiental e Danos Morais (n. 7036136-55.2018.8.22.0001) foi movida pelo Estado de Rondônia e Ministério Público Estadual
TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação
25 de maio de 2022Cerca de 2 milhões de processos tramitam nas instâncias trabalhistas
Diretoria da OAB, presidentes de Subseções e conselheiros seccionais visitam CPE e relatam falhas no atendimento à advocacia
25 de maio de 2022O encontro foi marcado a pedido do presidente Márcio Nogueira, em virtude das diversas dúvidas e questionamentos de advogados sobre a eficiência da CPE
Problemas enfrentados pela advocacia na Justiça Federal em Rondônia são debatidos em audiência pública promovida pela OAB
25 de maio de 2022Em sua fala, o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, enfatizou a importância do diálogo e da cooperação entre os envolvidos para a resolução de problemas
Presidente do Tribunal de Justiça participa de entrega de selo da OAB aos cursos de Direito da Unir
25 de maio de 2022O TJRO participa, desde a criação do curso, da formação e desenvolvimento de novos profissionais
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda
23 de maio de 2022Segundo Humberto Martins, sem um debate exaustivo – que deve ocorrer no processo original, até o seu trânsito em julgado –, não se justifica tamanha interferência na organização administrativa do Executivo