STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
21 de dezembro de 2020A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal
Uso do PJe-Calc torna-se facultativo na Justiça do Trabalho após decisão do TST
21 de dezembro de 2020A decisão é uma vitória para a advocacia e trará mais celeridade à prestação jurisdicional ao utilizar a mesma ferramenta da Justiça do Trabalho
Resolução implanta Plano de Logística Sustentável no TJRO
21 de dezembro de 2020PLS é norte das ações que visam à sustentabilidade e responsabilidade socioambiental
Semana Nacional de Conciliação obtém mais de 30% de acordos na capital
21 de dezembro de 2020Na fase processual, ou seja, relacionados a processos que já estão tramitando, o Cejusc Cível, Juizados e Família, ao total realizaram 740 audiências
OPERAÇÃO CRONOS - MPRO e Polícia Civil realizam operação contra agentes por prática de violência e tortura no sistema socioeducativo
21 de dezembro de 2020Os trabalhos objetivam garantir que os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas recebam tratamento justo, legal e que sejam mantidos a salvo tendo resguardada sua integridade física, mental e moral
Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia
21 de dezembro de 2020Ligia Cunha é investigada no âmbito da Operação Faroeste
Defesa de Prerrogativas – OAB Rondônia acompanha busca e apreensão em escritório de advocacia
18 de dezembro de 2020A presença da comissão se mostrou relevante uma vez que a investigação tem correlação ao exercício profissional, notadamente quanto a emissão de pareceres por advogados públicos
CNJ publica painel de projetos institucionais
18 de dezembro de 2020O Painel de Projetos apresenta informações sobre os 33 projetos institucionais em andamento, incluindo alguns dados, como objetivo estratégico do CNJ, temáticas, entregas realizadas até o momento e percentual de execução de cada um
Evento trata de ouvidorias e a Lei de Acesso à Informação
18 de dezembro de 2020De acordo com o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior, há nove anos a LAI muda o paradigma de um Estado proprietário das informações acerca de seu funcionamento para um modelo que serve ao cidadão, aberto à vigilância da sociedade
