Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
04 de julho de 2022Na origem, a Associação Estadual de Amparo ao Consumidor e ao Cidadão e Defesa Contra as Práticas Abusivas (Aprodec) ingressou com ação civil pública contra a PepsiCo do Brasil, com o objetivo de obrigá-la a incluir determinadas informações na embalagem de um produto
Banco é condenado por não promover bancário a gerente
04 de julho de 2022Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável
Acesso à Justiça: Como o Fórum Digital leva inclusão à Mirante da Serra
04 de julho de 2022Autoridades e lideranças comunitárias tiraram dúvidas sobre a unidade do Judiciário e parceiros
Corregedoria realiza correição em 128 unidades no primeiro semestre do ano
04 de julho de 2022De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, a metodologia de trabalho busca melhorar cada vez mais os serviços oferecidos ao cidadão
Férias sem aborrecimentos: Providencie a autorização de viagem com antecedência
04 de julho de 2022Na primeira semana de julho é comum as famílias aproveitarem para viajar. Porém, para ter férias tranquilas, sem aborrecimentos, é necessário se atentar para as documentações exigidas de crianças e adolescentes na hora de embarcar
Em edição comemorativa, Prêmio MPRO de Jornalismo é lançado nesta segunda com categoria especial Memória Institucional
04 de julho de 2022As inscrições para o concurso deverão ser realizadas no período de 15 de setembro de 2022 a 14 de outubro de 2022, em ambiente virtual, na página do prêmio
Juizados Especiais Cíveis da Capital registram mais de 70% de acordos em processos envolvendo companhia aérea
04 de julho de 2022Mutirão envolvendo 343 processos foi resultado de parceria entre Nupemec, Cejusc e a Latam
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
01 de julho de 2022A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim
Autismo e vida profissional é tema de palestra no TJRO
01 de julho de 2022Acadêmicas de psicologia apresentaram projeto de conscientização para servidores(as) que atuam na acessibilidade, inclusão e gestão de pessoas
