Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus
26 de novembro de 2020O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos
Cadastramento para Processo Seletivo de Estagiários do MPRO se encerra na próxima segunda
26 de novembro de 2020A seleção é destinada a estudantes de nível médio e superior ( graduação em Administração) com vagas em cadastro de reserva para Porto Velho e São Miguel do Guaporé
MP obtém condenação a nove anos de prisão de homem que vinha realizando roubos com violência
26 de novembro de 2020O réu, que vinha praticando o delito de forma reiterada na cidade, havia sido absolvido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto, por nulidade no reconhecimento pessoal
Covid-19: número de pessoas presas infectadas dobrou nos últimos 90 dias
25 de novembro de 2020Os dados são de acompanhamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ)
Acordo prorroga banco de pareceres técnicos em Saúde
25 de novembro de 2020Ao assinar a prorrogação do acordo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, destacou a importância de disponibilizar informações qualificadas para embasamento das decisões dos magistrados em causas relacionadas à atenção à saúde
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff
25 de novembro de 2020Segundo os autos, Joice Hasselmann acompanhava as manifestações dos parlamentares em local do Senado reservado aos profissionais de imprensa
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional
25 de novembro de 2020Inicialmente, o habeas corpus foi impetrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sob a alegação de que a denúncia careceria de justa causa quanto à imputação de lavagem de dinheiro, pois não haveria indícios suficientes do cometimento desse crime
Meio ambiente: TJRO descartou adequadamente 20 toneladas de papel e papelão
25 de novembro de 2020A reciclagem de materiais, assim como a do papel, é uma das mais importantes alternativas para minimizar os impactos das atividades humanas no meio ambiente
GMF atua para garantir medidas para o Centro de Ressocialização de Ariquemes
25 de novembro de 2020Superlotação e condições precárias foram alvos de ações acordadas por representantes do sistema de Justiça