Desmatamento: ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental
07 de abril de 2022O julgamento sobre a matéria foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Ministro Gilmar Mendes restabelece transformação do cargo de analista previdenciário em analista da Receita Federal
07 de abril de 2022Ao reformar decisão anterior, o relator levou em consideração a semelhança de atribuições e do nível de escolaridade entre os dois cargos
STF referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho
07 de abril de 2022Em sessão virtual extraordinária, a maioria do Plenário manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Prorrogação da vigência vale para áreas urbanas e rurais
Alex Sarkis vai presidir Observatório Nacional de Defesa dos Honorários
07 de abril de 2022Conforme Sarkis, essa é mais uma iniciativa em defesa de toda a classe, cumprindo uma das principais bandeiras da nova gestão da Ordem
Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
07 de abril de 2022Prisão do mototaxista de Fortaleza é resultado de mudança recente na legislação, para eliminar brecha que livrava assediadores de punição
Novo júri: Acusado de matar uruguaio em Ji-Paraná também é condenado por porte ilegal de arma de fogo
07 de abril de 2022A pena foi fixada em dois anos de reclusão e será somada com a pena imposta no julgamento anterior
Justiça mantém pena de 12 anos de prisão a homem que abusava da sobrinha
07 de abril de 2022Buscando a absolvição pelo crime, no recurso de apelação, o tio alegou que o ato sexual foi praticado mediante o consentimento da vítima e dos familiares
Prorrogação do prazo de entrega do IR dá mais tempo para doações aos fundos da infância e do idoso
07 de abril de 2022Cidadãos de Rondônia destinaram mais de 807 mil reais para fundos no Estado, em 2021; a possibilidade era de 23 milhões de reais
TJRO mantém condenação de associação rural por morte de jovem em festa agropecuária
07 de abril de 2022Crime ocorrido em 2015 aconteceu dentro de parque de exposições de Cacoal
