STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
23 de novembro de 2021O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida
Sessão de posse dos novos dirigentes e suplentes do TRE-RO acontece na próxima quinta-feira (25)
23 de novembro de 2021Os empossados atuarão no biênio 2022/2023
Emeron reúne juristas de renome em Congresso Internacional de Direito Ambiental, que começa amanhã, 24
23 de novembro de 2021O evento, aberto ao público e transmitido ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube (youtube.com/EscolaEmeron)
Médico que fez aborto na namorada para não pagar pensão alimentícia é condenado
23 de novembro de 2021O Tribunal do Júri de Ariquemes reconheceu que o médico cometeu o crime por motivo torpe, pois não queria pagar pensão alimentícia quando a criança nascesse
Shopping de Campina Grande (PB) terá de criar creche para filhos de comerciárias
23 de novembro de 2021Segundo a decisão, a obrigação cumpre o princípio da função social da iniciativa privada
Almoxarife cadastrado como devedor por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado
23 de novembro de 2021Ele foi inscrito no Serasa por não ter cumprido obrigações, em razão do não pagamento
Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato
23 de novembro de 2021Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes
MP obtém inconstitucionalidade de lei que reduziu a Resex Jaci-Paraná e o Parque Estadual de Guajará-Mirim
23 de novembro de 2021A decisão foi proferida pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta segunda-feira (22/11)
MP obtém condenação de réu pela morte de filho de jornalista
23 de novembro de 2021O crime foi cometido no dia 12 de abril de 2020, nas confluências das Ruas Venezuela com Rua Abunã, em Porto Velho
