TJRO entrega chaves para o construtor que executará obra da Emeron
05 de agosto de 2020O gesto simbólico marca mais uma etapa importante do contrato, que é a execução da obra do espaço destinado à formação jurídica e capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, tendo ainda parcerias com outros órgãos públicos
GT do CNJ apresenta proposta de anteprojeto de lei para tornar mais justas as custas judiciais
04 de agosto de 2020O texto é o resultado de uma discussão iniciada em junho de 2019, sob a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva
Veralice Veris é homenageada pela OABRO através do projeto “A Voz da Mulher”
04 de agosto de 2020Para a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) e diretora-geral da Escola Superior de Advocacia do estado de Rondônia (ESARO), Solange Aparecida, Veralice atua de forma íntegra, com palavras de encorajamento, elogios ao próximo e determinação
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
04 de agosto de 2020Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato
Fórum permanente discutirá carreira dos servidores do Judiciário da União
04 de agosto de 2020De acordo com o Relatório Justiça em Números 2019 (ano-base 2018), o Judiciário da União congrega mais de 94,5 mil servidores
Lava Jato: correção de rumos ou ataque frontal?
04 de agosto de 2020A Operação Lava Jato pode ser considerada uma das mais bem sucedidas empreitadas no combate à corrupção do país e, quiçá, do mundo
Prêmio Pérola Juraszek 2019: conheça as unidades judiciárias premiadas por produtividade e excelência
04 de agosto de 2020A iniciativa da CGJ foi aprovada pelo Pleno em 28 de janeiro de 2019, com objetivo de incentivar servidores e magistrados a alcançarem maior produtividade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários
Corte Especial condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas
04 de agosto de 2020No mesmo julgamento, a Corte Especial condenou o conselheiro Amiraldo da Silva Favacho a 6 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, também em regime inicial fechado, pelo crime de peculato-desvio, bem como à perda do cargo no TCE-AP
Presidente do STJ destaca recorde de processos em julho e sugere reflexão sobre plantão judiciário
04 de agosto de 2020Segundo Noronha, o aumento expressivo da demanda exige uma reflexão sobre o regime de plantão
Terceira Turma admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão
04 de agosto de 2020Segundo o processo, o filho – com síndrome de Down e quadro de autismo – sempre esteve sob a guarda unilateral da mãe e nunca conviveu com o pai, o qual foi condenado, em 2006