OAB vai acompanhar de perto investigação e acusações contra advogada em Ji-Paraná
26 de novembro de 2021O objetivo é assegurar o desenvolvimento sadio da profissão e evitar a criminalização da advocacia popular
Elton Assis destacou a atuação do novo presidente à frente do TJRO e desejou uma gestão tranquila e eficiente na Corte Eleitoral
26 de novembro de 2021Presente na solenidade, o presidente da OABRO, Elton Assis, elogiou a atuação do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia que, após se despedir do TRE-RO, assume a gestão do Tribunal de Justiça de Rondônia pelos próximo biênio
Coordenadoria de Mulheres do TJRO destaca ações no Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher
25 de novembro de 2021O desembargador Álvaro Kalix Ferro, responsável pela Coordenadoria de Mulheres do TJRO, destaca os diversos projetos institucionais e a atuação da Justiça de Rondônia para processamento e julgamento de ações judiciais relacionadas à violência doméstica
STF deve anular portaria que proíbe demissão para quem recusar vacina
25 de novembro de 2021Corte julga a portaria nesta sexta-feira; especialista avalia que a medida deve cair
Desinformação coloca em risco a democracia e a liberdade de expressão
25 de novembro de 2021Esses discursos estimulam a divisão social a partir da dicotomia ‘nós’ e ‘eles’, o que remete ao fantasma das ideologias fascistas
Som alto: cabo fuzileiro naval, que tentou matar suboficial com tiro de fuzil, é condenado a mais de 13 anos de reclusão
25 de novembro de 2021Segundo a acusação feita pelo Ministério Público Militar (MPM), a tentativa de homicídio ocorreu após uma breve discussão entre ambos
Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
25 de novembro de 2021O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado
Heteroidentificação: MPF defende que autodeclaração prevaleça se houver dúvida sobre fenótipo de candidato
25 de novembro de 2021Manifestação foi em mandado de segurança impetrado por candidata autodeclarada parda que foi desclassificada na seleção de medicina da Unifap
Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
25 de novembro de 2021O processo teve origem em ação reclamatória trabalhista julgada procedente
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
25 de novembro de 2021A controvérsia foi cadastrada no sistema de recursos repetitivos do STJ como Tema 1.115