Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida
26 de agosto de 2020Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso
Webinário discutirá formas para trabalho seguro e decente em tempos de pandemia
26 de agosto de 2020Evento on-line será transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube no dia 28/8, às 16h
Viúva de bancário não receberá auxílio-alimentação vinculado ao salário mínimo
26 de agosto de 2020Norma do banco que previa o recebimento foi revogada e contrariava súmula do STF
OAB Rondônia é eleita para Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
26 de agosto de 2020Para o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, a participação da instituição no Conselho é de fundamental importância na defesa dos direitos das crianças e adolescentes
CPE arquiva o dobro de processos distribuídos nos Juizados Especiais
26 de agosto de 2020Central arquivou mais de 6 mil processos, enquanto distribuição foi de 3 mil;
TJRO é destaque pela alta produtividade de seus magistrados
26 de agosto de 2020Judiciário de RO tem também a maior demanda de processos por habitantes
OABRO notifica advogados com mais de 5 ações em Rondônia para regularizar inscrição suplementar
26 de agosto de 2020O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, explica que a medida busca garantir a igualdade entre toda a advocacia
MP expede recomendação para realização de processo licitatório para serviço público de transporte
26 de agosto de 2020O Ministério Público adverte que o descumprimento da recomendação ensejará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis
Tribunais aplicam protocolos para retorno ao trabalho presencial
25 de agosto de 2020O painel “O retorno às atividades presenciais – atuação dos Tribunais” foi presidido pelo médico e secretário de Serviços Integrados de Saúde do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Polo Dias Freitas
Socioeducativo: CNJ altera Resolução para fortalecer atuação do Judiciário
25 de agosto de 2020O novo texto, aprovado por meio da Resolução nº 326/2020, apresenta novos procedimentos para inspeções e para coleta e sistematização de dados