ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
01 de dezembro de 2021O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
01 de dezembro de 2021O recurso analisado teve origem em ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizada pela Petrobras contra um posto de combustível, no valor de quase R$ 2 milhões
2ª Turma decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas "rachadinhas" são ilegais
01 de dezembro de 2021Para o colegiado, os relatórios de informação financeira que embasaram denúncia contra o senador foram obtidos de forma irregular
Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
01 de dezembro de 2021Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual
Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
01 de dezembro de 2021Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva
Em decisão histórica, Justiça do Rio reconhece 47 pessoas como não-binárias
01 de dezembro de 2021A defensora Mirela Assad, que foi coordenadora do Nudiversis, avalia: “É histórico para o Estado, mas também para o Brasil”
Representante da OAB é eleito 1º secretário do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia
01 de dezembro de 2021O Conselho Estadual de Saúde (CES) é um órgão colegiado de caráter permanente, paritário e deliberativo, com funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política estadual de saúde
Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico
30 de novembro de 2021Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios
Mostra Cultural do Judiciário é aberta em clima de celebração e encontro
30 de novembro de 2021Presidente do TJRO e diretor da Emeron destacam o empenho e superação de todos(as) neste momento de comemorar a vida
V Mostra Cultural do Judiciário terá clássico da MPB e quarteto vocal
30 de novembro de 2021Para entrar é necessária a apresentação de convites que podem ser retirados na bilheteria do teatro, de forma gratuita, contudo a organização do evento é parceira do projeto Papai Noel dos Correios