Magistrados(as) homenageiam servidores(as) pelo seu dia
29 de outubro de 2021A mensagem foi publicada no portal de Gestão de Pessoas e também nas redes sociais, logo pela manhã do dia 28
OABRO não terá expediente na segunda (1º) e terça-feira (2)
29 de outubro de 2021As salas de apoio da OAB Rondônia nos referidos órgãos obedecem ao funcionamento dos respectivos Tribunais
STF decide que contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional
29 de outubro de 2021De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de fato
Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
29 de outubro de 2021Para a maioria do Plenário, a injúria configura um dos tipos de racismo
AGU defende no Supremo constitucionalidade de lei que moderniza contratações no setor de beleza
28 de outubro de 2021Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, fez sustentação oral durante o início de julgamento
AGU garante continuidade de apuração contra servidor suspeito de trabalhar como motorista de aplicativo após ter jornada reduzida em virtude de suposta lesão na mão
28 de outubro de 2021Decisão judicial determinou à Uber e 99 que forneçam dados sobre cadastro e corridas após empresas negarem fornecimento das informações
TST passa a exigir comprovante de vacinação para ingresso e circulação
28 de outubro de 2021A medida entra em vigor na próxima quarta-feira (3 de novembro)
Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação
28 de outubro de 2021Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa
Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo
28 de outubro de 2021O conflito de competência foi suscitado perante o STJ depois de o veículo ter sido encontrado em Uberaba (MG), com a sinalização adulterada
Mantida extinção de ação que pedia devolução de juros sobre tarifas bancárias restituídas em processo anterior
28 de outubro de 2021Na primeira ação, o pedido de declaração de ilegalidade da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e da Tarifa de Emissão de Carnês (TEC) inseridas em financiamento de veículo foi acolhido pelo juizado especial cível