Rede aciona o STF para que seja exigido comprovante de vacinação de viajantes que chegam ao Brasil
29 de novembro de 2021Na ação, o partido pede liminar para que o governo seja obrigado a adotar, com urgência, as recomendações da Anvisa
Aeronautas aceitam proposta do TST e suspendem greve anunciada para esta segunda-feira (29)
29 de novembro de 2021A proposta, que prevê reajuste salarial de 75% do INPC, foi apresentada pelo ministro Agra Belmonte
Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom
29 de novembro de 2021O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços
TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário
29 de novembro de 2021Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador
MP elege integrantes do Conselho Superior para o biênio 2022/2023
29 de novembro de 2021A votação secreta e plurinominal (com escolha de até três nomes), ocorreu em formato virtual, pelo sistema eletrônico de votação, por meio da intranet
A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV
29 de novembro de 2021O Tribunal da Cidadania – cuja fachada estará iluminada no próximo mês em apoio à campanha Dezembro Vermelho, de incentivo à prevenção da Aids – teve papel essencial para garantir os direitos das vítimas dessa enfermidade
Eleições 2021 – Confira a diretoria eleita nas 18 subseções de Rondônia
29 de novembro de 2021Os advogados que não conseguiram votar nas suas respectivas subseções, devem fazer a justificativa do voto. Clique AQUI e saiba como fazer
Família tem visto revogado após ajudar parente a entrar ilegalmente nos Estados Unidos
29 de novembro de 2021Muitas vezes somos comprometidos por situações que não temos nada a ver, então é bom ficar atento a esse tipo de caso e tentar sempre se manter dentro das leis, ainda mais em um outro país
TJRO apresenta resultados de parcerias interinstitucionais e mudança do modal de transportes aos representantes dos TJs de GO e MA
29 de novembro de 2021A ruptura com o modelo de frota própria e o ganho de eficiência com a adoção de práticas comuns na iniciativa privada é o que mais desperta interesse
