Monitora 15 integra decisões judiciais para preservação ambiental
26 de agosto de 2020O anúncio foi feito pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes na última sexta-fera (21/8), durante a audiência pública promovida pelo CNJ para debater ações voltadas para o atendimentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
CNJ afasta sete magistrados do TJBA por desvio de conduta
26 de agosto de 2020Os magistrados também são réus em ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida
26 de agosto de 2020Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso
Webinário discutirá formas para trabalho seguro e decente em tempos de pandemia
26 de agosto de 2020Evento on-line será transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube no dia 28/8, às 16h
Viúva de bancário não receberá auxílio-alimentação vinculado ao salário mínimo
26 de agosto de 2020Norma do banco que previa o recebimento foi revogada e contrariava súmula do STF
OAB Rondônia é eleita para Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
26 de agosto de 2020Para o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, a participação da instituição no Conselho é de fundamental importância na defesa dos direitos das crianças e adolescentes
CPE arquiva o dobro de processos distribuídos nos Juizados Especiais
26 de agosto de 2020Central arquivou mais de 6 mil processos, enquanto distribuição foi de 3 mil;
TJRO é destaque pela alta produtividade de seus magistrados
26 de agosto de 2020Judiciário de RO tem também a maior demanda de processos por habitantes
OABRO notifica advogados com mais de 5 ações em Rondônia para regularizar inscrição suplementar
26 de agosto de 2020O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, explica que a medida busca garantir a igualdade entre toda a advocacia
MP expede recomendação para realização de processo licitatório para serviço público de transporte
26 de agosto de 2020O Ministério Público adverte que o descumprimento da recomendação ensejará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis