TJRO mantém pena ex-prefeito e ex-secretários por uso de maquinários em propriedade particular
21 de outubro de 2021Os desembargadores Miguel Monico e Hiram Marques acompanharam o voto do relator durante o julgamento do recurso de apelação realizado no dia 19 de outubro de 2021
STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
21 de outubro de 2021A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida
Sargento é condenado pelo crime de desrespeito a superior na Base Aérea
20 de outubro de 2021O caso ocorreu no dia 2 de julho de 2020, no interior da Base Aérea de São Paulo
Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local
20 de outubro de 2021A Terracap é uma empresa pública responsável pela gestão dos imóveis pertencentes ao Distrito Federal
Mantida suspensão da habilitação de piloto acusado de integrar organização que desviava recursos da saúde
20 de outubro de 2021O piloto foi acusado de fazer parte do núcleo de organização criminosa investigada por desvio de dinheiro mediante contratos com o poder público na área da saúde em São Paulo
STJ determina que Justiça em Sorocaba (SP) informe à Defensoria todas as medidas de segurança em andamento
20 de outubro de 2021O ministro Og Fernandes, relator do recurso da DPSP, afirmou que, passados mais de dez anos da edição da resolução, aparentemente ainda não existe em Sorocaba uma relação das medidas de segurança em cumprimento, situação que "não pode perdurar"
Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
20 de outubro de 2021A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
20 de outubro de 2021A parcela só é devida quando a despedida for imotivada
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga realiza correição ordinária no TRT da 20ª Região (SE)
20 de outubro de 2021O encerramento da correição será na sexta-feira (22/10), a partir das 10h, com transmissão ao vivo no canal do TRT-20 no YouTube
Ministério Público divulga Comissão Julgadora do 10º Prêmio MPRO de Jornalismo
20 de outubro de 2021A Comissão de Organização tem a coordenação do Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago (Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral)