Justiça condena operadora Claro em danos morais coletivos, em ação do MPF
22 de novembro de 2021A operadora foi condenada em R$ 200 mil pela prestação inadequada de serviços em 2009. O MPF recorreu da sentença
Falta de UTI para paciente gera condenação
22 de novembro de 2021O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
OAB Rondônia vai encerrar expediente às 17 horas nesta segunda-feira, 22
22 de novembro de 2021A eleição acontece a partir das 9h de terça-feira (23) simultaneamente em Porto Velho e nas 18 Subseções no interior de Rondônia
Conselho Federal de Medicina não poderá adotar medidas contra a realização de perícias virtuais ou indiretas
19 de novembro de 2021Decisão da Justiça Federal, a pedido do MPF, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Confira regras que devem ser cumpridas por candidatos e eleitores no dia votação para Conselho da Seccional da OAB em Rondônia
19 de novembro de 2021Respeito ao distanciamento social, evitar aglomeração, horário especial de votação e demais condutas são reguladas pela Comissão Especial Eleitoral.
Bloqueio de bens para pagar credores impulsiona cumprimento de decisões judiciais
19 de novembro de 2021Ao extrair a maior eficiência possível do Sisbajud, o CNJ e os tribunais podem aumentar o nível das execuções processuais como forma de reduzir o estoque de casos pendentes e cumprir uma das principais metas de desempenho da Justiça
Diversidade racial: Judiciário abre curso para capacitar profissionais de comunicação
19 de novembro de 2021O objetivo é capacitar profissionais de comunicação – em especial, os da Justiça -, para atuarem como agentes da propagação da igualdade e diversidade étnico-racial
Covid-19: mesmo com avanços, vacinação de pessoas presas segue abaixo da média geral
19 de novembro de 2021No caso da segunda dose ou única, o índice é de 50,1%, de acordo com dados informados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por autoridades locais
MPT em Rondônia e Acre exigirá comprovação de vacinação contra Covid-19 para acesso ao órgão
19 de novembro de 2021Será aferida a temperatura e exigido o uso obrigatório de máscaras por todos durante o tempo em que estiverem no interior das unidades
STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
19 de novembro de 2021Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais