Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
17 de novembro de 2021Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do registro, bem como não criou vínculo socioafetivo com a criança
Medidas preventivas da Recomendação 62 do CNJ não se aplicam a casos de violência ou grave ameaça
17 de novembro de 2021O colegiado deu provimento ao recurso do Ministério Público do Ceará (MPCE) para revogar a prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, de um homem condenado por roubo majorado e tráfico de drogas
Evento reúne cartórios para debater proteção de dados e erradicação do sub-registro
17 de novembro de 2021A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, apresenta na abertura a importância do registro civil como instrumento irradiador de cidadania e dignidade humana
Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp
17 de novembro de 2021A ideia é alertar inclusive para a possibilidade de uso de imagem de profissionais da magistratura e das equipes do Poder Judiciário, para capturar dados e dinheiro das vítimas
Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021
17 de novembro de 2021Em 2021, o mutirão judicial conta com mais uma ferramenta: o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado pelo CNJ por meio de grupo de trabalho dedicado ao tema
Subseção de Cacoal apresenta relatório de prestação de contas da gestão 2019-2021
17 de novembro de 2021O informativo, contendo 135 páginas, traz um balanço de todas as ações realizadas, destacando as conquistas alcançadas pela advocacia cacoalense no triênio
Ação sobre honorários de defensor dativo criminal deve ser julgada pela Justiça comum
17 de novembro de 2021Para o TST, a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho
Coletor de lixo atropelado por trator receberá pensão de 100% da remuneração
17 de novembro de 2021Ele teve fratura no fêmur e se tornou incapaz para o exercício da função
Chapas que concorrem ao Conselho Seccional da OAB para o triênio 2022/2024 têm registros homologados pela Comissão Eleitoral
17 de novembro de 2021A homologação dos registros dos candidatos ocorreu após esgotados os prazos para impugnação
Mesários que vão trabalhar na eleição do Conselho Seccional da OAB receberam treinamento do TRE sobre urnas eletrônicas
17 de novembro de 2021No mesmo dia, representantes das duas chapas que concorrem ao Conselho Seccional da OAB para o triênio 2022/2024 acompanharam o momento em que as urnas eletrônicas que serão utilizadas foram lacradas.