Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura
31 de agosto de 2021A proposta da recomendação teve apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por meio do programa Fazendo Justiça
O desafio para uma justiça criminal mais efetiva e inclusiva
31 de agosto de 2021Esses são temas centrais ao macrodesafio de aperfeiçoamento da justiça criminal, um dos 12 que estão postos para o conjunto dos tribunais brasileiros nos próximos anos
STF vai decidir se servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 tem os mesmos direitos dos efetivos
31 de agosto de 2021A matéria, discutida em recurso interposto pelo Estado do Acre, teve repercussão geral reconhecida
Plenário realiza sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem 2021
31 de agosto de 2021Partidos políticos e entidades questionam a exigência de apresentação de documentos que justifiquem a falta no exame de 2020 como condição para isenção da taxa deste ano
STF afasta tempo de serviço em cargo público diverso como critério para progressão na magistratura no DF e em Rondônia
31 de agosto de 2021Por unanimidade, o Plenário considerou inconstitucionais normas do Distrito Federal e de Rondônia, por violação ao princípio da isonomia
Trancada ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado
31 de agosto de 2021Em primeiro grau, o juízo afastou a alegação de atipicidade da conduta e considerou que haveria motivos para a instauração do processo contra a denunciada
Suspensas em todo o país ações que discutem uso indevido de imagem de jogadores no Football Manager
31 de agosto de 2021O pedido de suspensão nacional foi apresentado ao STJ após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ter admitido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o tema
Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
31 de agosto de 2021No caso dos autos, ao requerer a liberação da penhora, o executado argumentou que o valor estava depositado em conta salário e era derivado de empréstimo consignado
Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial
31 de agosto de 2021A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos
