Agente de disciplina celetista não consegue isonomia com agente penitenciário concursado
20 de agosto de 2020A isonomia não é cabível, por se tratar de regimes jurídicos distintos
TST rejeita recurso em mandado de segurança interposto por advogado sem procuração
20 de agosto de 2020O caso não se enquadra nas hipóteses de concessão de prazo para sanar o problema
Após frustração da execução, STJ mantém restrição de saída do país contra devedores
20 de agosto de 2020A restrição foi determinada nos autos da execução de sentença proferida em ação de cobrança contra a empresa da qual os dois são sócios
Ministra Maria Cristina Peduzzi destaca participação feminina na magistratura trabalhista
20 de agosto de 2020A presidente do TST e do CSJT participou do webinário “A participação feminina nos concursos para a magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
20 de agosto de 2020Para o colegiado, a averbação de sentença transitada em julgado, a qual declara ou reconhece determinado estado de filiação, constitui consequência legal obrigatória
Convocação oportuna da jovem advocacia
20 de agosto de 2020É um avanço institucional considerável, que abre caminho para outras conquistas da jovem advocacia brasileira
Ciranda da Palavra discute a realidade de servidoras do Judiciário durante a pandemia
20 de agosto de 2020Atividade, que faz parte do Projeto Aurora, busca apoio emocional por meio da troca de experiências
Convênio entre o Poder Judiciário, Fundo Penitenciário Estadual e Sejus proporciona mudanças na Comarca
20 de agosto de 2020Em vigor desde 2018, o projeto de reinserção e reintegração do TJRO utiliza mão de obra remunerada para prestação de serviços gerais, administrativos e de manutenção predial em unidades do Judiciário de Rondônia
Casos de racismo ganham repercussão no país
20 de agosto de 2020Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes
MP/RO obtém condenação que obriga loteadores e Município a regularizarem e implementarem infraestrutura em empreendimentos
20 de agosto de 2020A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini, após ser constatada uma série de loteamentos irregulares e clandestinos no Município