CNJ divulga Justiça em Números 2020 e ferramentas para aprimorar Justiça
24 de agosto de 2020O encontro será realizado em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Militares são condenados após simularem invasão de quartel para furtar armamento e munição do Exército
24 de agosto de 2020O crime ocorreu em fevereiro de 2017 e resultou na condenação de quatro militares a três anos de reclusão por peculato-furto, conforme o artigo 303, parágrafo 2º, do Código Penal Militar (CPM)
Revolução tecnológica e desafios da pandemia marcaram gestão do ministro Noronha na presidência do STJ
24 de agosto de 2020O resultado, para o STJ, foi a redução do acervo processual em mais de 15%: entre o início da gestão e o dia 3 de agosto deste ano, o tribunal diminuiu de 314.796 para 266.537 o número total de processos em tramitação – quase 50 mil casos a menos
Na chegada do STJ aos 30 anos, presidente focou em sustentabilidade, igualdade e educação corporativa
24 de agosto de 2020Instalado em 7 de abril de 1989, o STJ completou três décadas de funcionamento no ano passado
Fake news e seus conflitos
24 de agosto de 2020Sobre o conflito ou a confusão entre as partes, apenas o Ministro Marco Aurélio se insurgiu contrário, ressaltando que "Não pode a vítima instaurar inquérito
UNOPS, MPT e TRT entregam mais de 2,9 milhões de EPIs e 40 monitores para Acre e Rondônia
21 de agosto de 2020A compra foi realizada com recursos do projeto de conversão de multas destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre e aplicadas pela Justiça do Trabalho da região
Por acusação apoiada só em delação, 2ª Turma do STF absolve deputado federal
21 de agosto de 2020O julgamento foi unânime e encerrou em Plenário Virtual nesta sexta-feira (21/8)
“Prêmio coletivo”, diz juiz da 3ª Vara Cível de Ariquemes, Selo Ouro no Prêmio Pérola Juraszek
21 de agosto de 2020Desde o dia 10 de agosto, de Porto Velho à Vara Genérica de Machadinho d'Oeste, magistrados da Justiça de Rondônia que participaram do Prêmio de Excelência Pérola Juraszek contaram um pouco de sua trajetória
MPF obtém condenação de vereador e ex-dirigente sindical envolvidos em fraude
21 de agosto de 2020Pena aplicada a Amaro Honorato da Silva foi de 80 anos de reclusão, por inserção de dados falsos no sistema do INSS, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
MP promove atuação coordenada para proteção ambiental do Vale do Rio Guaporé
21 de agosto de 2020A atuação integrada dos órgãos ministeriais em questão decorre do impacto regionalizado que as infrações ambientais e a precária fiscalização geram nos municípios que compõem o Vale do Rio Guaporé