Representantes e associações de defesa dos povos indígenas questionam tese do marco temporal
01 de setembro de 2021Na sessão de hoje, 18 das 35 entidades admitidas no processo apresentaram seus pontos de vista sobre a matéria
Ministra rejeita salvo-conduto para militares participarem de manifestações no dia 7 de setembro
01 de setembro de 2021Ao indeferir ambos os pedidos, a ministra destacou que os impetrantes não esclareceram quais atos normativos impediriam sua circulação e eventual participação nas manifestações
Greve de profissionais de saúde de Bauru (SP) não foi abusiva
01 de setembro de 2021Ficou demonstrado que o sindicato de auxiliares e técnicos de enfermagem cumpriu os requisitos da Lei de Greve
Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora
01 de setembro de 2021Ao STJ, a operadora alegou a impossibilidade de promover a migração de usuários da apólice grupal extinta para a individual, por não comercializar mais esse tipo de plano
Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma
01 de setembro de 2021"A indenização securitária é para reembolso de despesas efetuadas pela vítima, e não para cobertura imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar"
Acordo sela integração do TJSP à Plataforma Digital do Poder Judiciário
01 de setembro de 2021É muito importante o gesto do TJSP para se adequar a esta resolução e se ajustar a essa política do CNJ
Nova versão do RenaJud vai agilizar leilões de veículos apreendidos
01 de setembro de 2021"Justiça atrasada não é Justiça. Mas injustiça qualificada”, afirmou Fux, citando Ruy Barbosa
CNJ e MPT se unem para fortalecer trabalho no sistema prisional
01 de setembro de 2021Fora das prisões, pessoas egressas seguem enfrentando estigmas para recolocação em postos de trabalho
Efetiva e inclusiva: CNJ destaca atuação do TJRO na justiça criminal
01 de setembro de 2021Publicação no site do Conselho Nacional de Justiça destacou entrevista com o juiz Bruno Darwich, da Vara de Execuções Penais de Porto Velho
