DER-RO foi condenado a indenizar com pensão vitalícia servidora que adoeceu no trabalho
16 de novembro de 2021O valor do dano moral é de 10 mil reais, já a pensão será na quantia correspondente à última remuneração e vai até aos 70 anos de idade
Pela “Chapa 10” na OAB
16 de novembro de 2021É aquela que, no meu modesto entendimento, mais se identifica com os princípios que considero fundamentais para a gestão dos destinos da OAB Rondônia
É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial
12 de novembro de 2021O pedido do condomínio havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o fundamento de que essa inclusão inviabilizaria para o devedor a impugnação dos valores lançados unilateralmente pelo credor
Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
12 de novembro de 2021O contato foi considerado habitual
Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
12 de novembro de 2021A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave
Comunicado: PJe passa por atualizações
12 de novembro de 2021A equipe técnica da Secretaria de TIC está atuando para que a situação seja normalizada até terça-feira, dia 16/11/2021
Internos de unidade da Capital recebem oficina de compostagem
12 de novembro de 2021Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental ofereceu capacitação para manutenção de horta no utilizando o Método Lages de Compostagem
OAB cobra do TJ soluções dos problemas na plataforma do PJe; advogados não conseguem fazer distribuição de iniciais no âmbito dos Juizados Especiais
12 de novembro de 2021A OAB/RO pede ainda que a advocacia de todo o estado que continue a relatar à seccional os eventuais problemas no PJe, juntando prints e outros documentos que achar necessário para comprovar as falhas e enviar a Ouvidoria Jurisdicional
STF inicia julgamento sobre desconto em mensalidades de universidades durante pandemia
12 de novembro de 2021Na sessão desta quinta (11), após as manifestações das partes e interessados, o Plenário analisou o cabimento das ações. O julgamento continua na próxima quarta (17)
Ministro Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado
12 de novembro de 2021Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e afirmou que a rescisão do contrato de trabalho por justa causa deve ser adotada como última medida