Senado aprova nota de repúdio à juíza paranaense por ato de racismo
14 de agosto de 2020Contarato ressalta que, mesmo depois de 132 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, a cultura escravocrata ainda é muito forte no país
Sargento da FAB será excluído da força após ser condenado por peculato-furto no STM
14 de agosto de 2020Pela mesma infração responderá um civil que auxiliou o militar no desenrolar da prática delituosa, ficando responsável pela venda do equipamento que deu origem ao crime
Vitória da advocacia: Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia
14 de agosto de 2020O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, falou sobre essa conquista para a advocacia e agradeceu os parlamentares
CNJ oferece cursos on-line gratuitos à sociedade
14 de agosto de 2020E os cursos podem ser realizados até 30 de setembro
Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade
14 de agosto de 2020Para o juiz, o município não poderia ser responsabilizado por todos esses problemas de índole social e estrutural. O Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a sentença
Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum
14 de agosto de 2020Em meio às discussões da audiência, o advogado levou um tiro do marido de sua cliente
Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
14 de agosto de 2020De acordo com o TJSC, exatamente por se tratar de alienação fiduciária, já existe uma restrição de venda em favor da própria cooperativa, tornando-se ineficaz a penhora da moto
MPF encaminha ao MP/AC representações contra servidor público por homotransfobia
14 de agosto de 2020Declarações de Nelson Freitas de Correia em redes sociais podem ser enquadradas como crime de racismo e improbidade
MPF intima Marinha sobre cumprimento de decisão que proíbe restrição a tatuagens em concurso público
14 de agosto de 2020Após batalha judicial de mais de dois anos, sentença garante direito de candidatos a não discriminação em função de tatuagem não ocultável pelo uniforme
MPF denuncia desembargadora e juíza do TRT5 por envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais
14 de agosto de 2020Investigações revelaram que as magistradas receberam propina no valor de R$ 250 mil para beneficiar empresário