Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada no STF
16 de novembro de 2021Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a lei estadual apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática
Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0
16 de novembro de 2021O programa de formação foi concebido para geração de processos e produtos que proporcionem inovações tecnológicas visando a eficiência e efetividade da justiça
CNJ lança painel de monitoramento das execuções civis
16 de novembro de 2021O Painel de Execução Civil foi disponibilizado no portal do CNJ nesta terça-feira (16/11) e permite monitorar desde a abertura de novos processos até a baixa no sistema, apresentando os dados em tempo real
Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida dura até o fim da execução do contrato
16 de novembro de 2021No caso dos autos, uma construtora ajuizou ação contra a União e a Caixa Econômica Federal para manter seu recolhimento de tributos dentro do RET
Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide Quinta Turma
16 de novembro de 2021O MPF alegou que o crime de associação para o tráfico seria equiparado ao de organização criminosa, só não incidindo a Lei 12.850/2013, mas a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), em razão do princípio da especialidade
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
16 de novembro de 2021Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas
Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição
16 de novembro de 2021As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva
Empresa aérea terá de reintegrar comissária de voo despedida durante radioterapia
16 de novembro de 2021A dispensa da trabalhadora, que também tinha doença psíquica, foi considerada discriminatória
Equipe do TJPI conhece projetos de sucesso da Justiça de Rondônia
16 de novembro de 2021Representantes do Tribunal piauiense estão em Porto Velho em visita às unidades judiciais do TJRO
