Presidente recebe comitiva de Ji-Paraná para discutir recurso do PAC que garante saneamento básico do município

Cerca de R$ 180 milhões previstos no programa do Governos Federal podem retornar para a União

Texto: Juliana Martins Fotos: Diego Queiroz
Publicada em 09 de maio de 2019 às 14:18
Presidente recebe comitiva de Ji-Paraná para discutir recurso do PAC que garante saneamento básico do município

O presidente da Assembleia Legislativa Laerte Gomes (PSDB), acompanhado dos deputados Cabo Jhony Paixão (PRB), Jair Montes (PTC), Edson Martins (MDB) e Adelino Follador (DEM) recebeu uma comitiva de vereadores de Ji-Paraná durante reunião solicitada pelas lideranças e pelo secretário de Governo no Município, Carlos Magno. 

Na pauta, o projeto de saneamento básico de Ji-Paraná, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), do Governo Federal, que disponibilizou mais de R$ 977 milhões para todo o Estado. 

Em Ji-Paraná, mais de R$ 180 milhões já deveriam ter sido investidos em toda a área urbana fazendo a coleta e o transporte de todo o esgoto da cidade para reservatórios e em seguida encaminhado para o tratamento. 

O projeto de Ji-Paraná está finalizado desde o ano de 2014, foi aprovado em 2016, licitado no final do mesmo ano e deveria ter iniciado em 2017. O Município corre o risco de perder o recurso caso não inicie as obras antes do prazo determinado. “Inclusive a empresa licitada para a execução da obra já demonstra interesse de ir embora por conta dessa lentidão, desse erro, porque isso foi um erro grave do Governo que já deveria, desde o início do mandato, ter nomeado alguém para coordenar o PAC em Rondônia. Perderam um tempo precioso, e toda população de Ji-Paraná pode arcar com as consequências. A situação é grave”, enfatizou o presidente Laerte Gomes. 

Representando a Prefeitura de Ji-Paraná, Carlos Magno fez um alerta para a situação ao ressaltar que “150 mil pessoas estão dependendo de um recurso que durante cinco anos foi trabalhado, que está empenhado, licitado, contratado, com empresa mobilizada, mas que não tem um centavo de medição”, argumentou. 

Para o presidente Laerte Gomes, não há justificativa para o que está acontecendo em relação a Ji-Paraná. 

“Um Brasil inteiro correndo atrás de dinheiro, em crise, municípios e estados passando por dificuldades por falta de recurso, pedindo aumento do Fundo de Participação dos Estados em Brasília, e Rondônia com um dinheiro desse seguro, com uma obra necessária, correndo o risco de perder R$ 180 milhões, como já perderam governos passados. Quem vai se prejudicar é a Caerd, que pode perder a concessão da água, porque ela (Caerd) ainda está lá, só tem a concessão, por conta dessa obra de saneamento”, declarou o presidente.

O presidente da Caerd, José Irineu Ferreira, entende que, do ponto de vista de gestão, a companhia não tem nada a ver com obras do PAC, “obras essas que têm sua independência, seus orçamentos, suas fiscalizações, a única coisa que implica a Caerd é que essas obras irão agregar ao ativo operacional da companhia depois que elas tiverem prontas”, afirmou. 

Para o presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, Affonso Cândido (DEM), “é uma vergonha a segunda maior cidade de Rondônia com prefeitos e vereadores empenhados ter que sofrer com a incompetência de um ou outro para solucionar o problema. A indignação é geral, somos o para-choque da população e também somos constantemente cobrados. Precisamos de uma solução urgente”, enfatizou o vereador. 

Representando a coordenação do PAC, Roberto de Carvalho Guimarães, após explanar para secretários de Governo a atual situação do programa, garantiu que o recurso não será perdido, não retornará e as obras serão iniciadas. “Até então a coordenadora do PAC recém nomeada e o coronel Meireles do DER não tinham poder de mando para operacionalizar. Agora com a nova gestão, já sabem as deliberações que irão tomar”, explicou. 

Após os debates, o presidente Laerte Gomes marcou uma reunião para esta quinta-feira, com o chefe da Casa Civil, a comitiva de vereadores, coordenação do PAC, DER e concluir os encaminhamentos.

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