Sindicato acompanha perícia da Justiça do Trabalho na agência Urbana do Bradesco
12 de abril de 2021“O banco já instalou o sistema de ar condicionado, por isso levamos um hidrômetro digital para medir a temperatura do ambiente de trabalho e verificamos que, naquele momento, estava tudo dentro do ‘aceitável
Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória
12 de abril de 2021No curso das interceptações telefônicas, o investigado proferiu diversas injúrias raciais contra a autoridade policial
Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
12 de abril de 2021O colegiado deu provimento ao recurso de um sócio que, na origem, ajuizou ação para anular a convocação de reunião em que seria discutida a sua expulsão
Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
12 de abril de 2021Em primeiro grau, o juízo condenou os réus ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil para cada comprador, mas negou o pedido de danos morais coletivos
1ª Câmara Especial do TJRO mantém cassação de vereador de Buritis
12 de abril de 2021Apesar das alegações do apelante, de que havia sido violado princípios processuais, conforme manifestação do Ministério Público, o relator do processo na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu pelo não provimento do recurso de apelação
Atendimento em guichê Previdenciário é iniciado pela OAB no Espaço CAARO
10 de abril de 2021A novidade, que visa dar maior celeridade aos serviços previdenciários, é fruto de um convênio firmado entre a OAB Rondônia e o INSS
Atendimento à advocacia pelo convênio com INSS é debatido em reunião virtual da OAB/RO
10 de abril de 2021O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, explica que o atendimento será feito de forma remota, por meio do WhatsApp (69) 99974-6966 e Zoom, mas caso haja necessidade, poderá ocorrer presencialmente no Espaço CAARO, localizado na Av. Calama, 871, Olaria
Campanha de vacinação contra gripe H1N1 à advocacia inicia este mês em todo estado
10 de abril de 2021A ação, realizada por meio da CAARO, começa nesta quinta-feira(15), em Candeias do Jamari, depois segue para Guajará Mirim e Nova Mamoré
Entidades de trabalhadores pedem liminar que determine lockdown nacional
10 de abril de 2021Na ação, os autores afirmam que a condução do país durante a pandemia coloca em risco os direitos à saúde e à vida
ABI contesta emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos contra jornalistas e órgãos e imprensa
10 de abril de 2021A associação argumenta que decisões judiciais, na fixação da indenização, produzem efeito silenciador da imprensa, em afronta à liberdade de expressão, de informação jornalística e do direito à informação