STF estabelecerá balizas na jurisprudência sobre saúde pública
13 de abril de 2021A questão foi abordada na última quinta-feira (8/4) no painel “Judicialização da saúde: uma nova jurisprudência no STF?”, durante o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Negado HC a advogado preso por esquema de venda de sentenças na Bahia
13 de abril de 2021Segundo o ministro Edson Fachin, os motivos da manutenção da prisão já foram examinados pela Segunda Turma do STF
Ministra Rosa Weber suspende trechos de decretos que flexibilizam regras sobre armas de fogo
13 de abril de 2021Segundo a relatora, as normas exorbitam os limites do poder regulamentar atribuído ao presidente da República e vulneram políticas públicas de proteção a direitos fundamentais
Inquéritos policiais serão recebidos pelo TJRO de forma virtual
13 de abril de 2021Sistema de "Peticionamento Inteligente" foi criado pelo PJRO e auxiliará nas atividades criminais
Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo, em razão de degradação em reserva ambiental
13 de abril de 2021A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Desembargador Renato Mimessi se aposenta após 39 anos na Justiça de Rondônia
13 de abril de 2021Natural de Assis-SP, o magistrado ingressou na carreira no primeiro concurso para juízes, em 1982
MPs e defensorias públicas vão à Justiça para garantir vacinação de idosos e vulneráveis do Acre conforme cronograma de prioridades
13 de abril de 2021Idosos e vulneráveis têm maior risco de óbito em relação aos integrantes de forças de segurança pública
União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita
13 de abril de 2021O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
13 de abril de 2021O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis
