Corregedoria do TJRO implementa audiências de custódia por videoconferência
15 de abril de 2021Atos estavam suspensos desde março de 2020
Prorrogadas até domingo (18/4) as inscrições para o Módulo IX do Curso LIODS
15 de abril de 2021Para participar do processo seletivo, é necessário o envio do diploma de conclusão de graduação (em formato .pdf), em qualquer área, até o dia 18 de abril
TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores
15 de abril de 2021A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais
Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa
15 de abril de 2021Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva
Vigilante obtém condenação de três bancos para os quais prestava serviços em carro-forte
15 de abril de 2021A parcela que caberá a cada um dependerá do tempo de serviço prestado
Custodiados são condenados após arremessar drogas e celulares para dentro de presídio
15 de abril de 2021Reincidentes no crime, o trio foi condenado por sentença do juiz Luis Antônio Sanada Rocha
Núcleo Socioambiental do TJRO divulga pontos de coleta de resíduos perigosos
15 de abril de 2021Dia da conservação do solo alude à responsabilidade das pessoas e instituições com o meio ambiente
Conciliação trabalhista reverte mais de R$ 1 milhão para Rondônia combater a Covid-19
14 de abril de 2021O material foi entregue pela Hermasa Navegação diretamente à Central de Abastecimento Farmacêutico II (CAF II) do Governo do Estado de Rondônia
Plenário confirma liminar para determinar ao Senado Federal instalação da CPI da Pandemia
14 de abril de 2021Foi referendado o entendimento de que, preenchidos os requisitos constitucionais, não cabe a possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa
Norma do Amazonas sobre obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é inconstitucional
14 de abril de 2021Por unanimidade, o STF reconheceu que a regra ofende os princípios da laicidade do Estado, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadãos