2ª Câmara Cível do TJRO não reconhece união estável após morte de namorado
20 de julho de 2021Em sua defesa, a mulher alegou que conviveu com A. F.F pelo período de janeiro/2015 até dezembro/2018, quando ele veio à óbito. Ela informou que não tiveram filhos, mas que a convivência era pública e notória, inclusive residiam no mesmo imóvel
Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização
20 de julho de 2021Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional
Consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica será indenizada
20 de julho de 2021O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais
Vítima de assalto praticado por foragidos deverá ser indenizada, decide TJRO
20 de julho de 2021Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Desembargadores prestam homenagens ao servidor Antônio Andrade
19 de julho de 2021Servidor do TJRO há mais de 24 anos faleceu vítima de covid-19
Aprovado novo provimento sobre a publicidade na advocacia
19 de julho de 2021A proposta atualiza o Provimento 94/2000, após diversas audiências públicas e consultas aos advogados e advogadas em todas as seccionais do país
OAB na mídia: Site especializado em notícias do Direito repercute conquista da OAB para advocacia do estado
19 de julho de 2021O veículo traz como destaque que a promulgação da lei, de autoria do deputado Marcelo Cruz, representa uma grande conquista institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), para a advocacia rondoniense
Presidente Elton Assis prestigia posse de defensor público-geral do estado
19 de julho de 2021A sessão solene aconteceu de forma híbrida, sendo transmitida da sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e Elton Assis participou presencialmente
OAB prepara maior evento voltado para as mulheres advogadas de Rondônia
19 de julho de 2021Para o presidente da OABRO, Elton Assis, a conferência é o reconhecimento da entidade quanto a importância da participação feminina no sistema da OAB
Justiça do Trabalho suspende interdição da Marfrig de Ji-Paraná e mantém a multa de R$100 mil
19 de julho de 2021O Ministério Público do Trabalho e o Sindicado requereram a manutenção da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, conforme certificado pelos oficiais de justiça da Justiça do Trabalho