OAB ressalta a essencialidade da advocacia mas reitera cuidados em face da pandemia
06 de abril de 2020O presidente da OAB em Rondônia, Elton Assis, acentua a importância das medidas de isolamento social e restrição de circulação indicadas como necessárias pelas autoridades sanitárias
Ineditismo: Videoconferências para credenciamento de advogados aproximam OAB da advocacia
06 de abril de 2020As sessões virtuais de credenciamento de novos advogados inauguram um novo ciclo de aproximação da OAB com a classe
Terceira Turma nega recurso de fabricante de bebidas que registrou nome similar a Coca-Cola
06 de abril de 2020A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
Próxima sessão do CNJ terá sustentação oral por videoconferência
06 de abril de 2020A ferramenta permite ampliar o trabalho dos magistrados, enquanto o período emergencial de saúde inviabilizar o trabalho presencial
Covid-19: ECT poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados
06 de abril de 2020De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição especial em que o trabalho era executado, a parcela pode ser suprimida
Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade
06 de abril de 2020A decisão foi unânime
Operação Faroeste
06 de abril de 2020Um Ministério Público atento ao exercício de suas atribuições constitucionais é imprescindível para qualquer democracia, da mesma forma um Judiciário que tenha como norte a justiça em suas decisões
Transparência na saúde
06 de abril de 2020Em outras palavras, na transparência sobre como o serviço é prestado
Magistrados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça conseguem aumento de produtividade durante pandemia de Coronavírus em Rondônia
05 de abril de 2020A Justiça Estadual de Rondônia, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado obtiveram aumento em sua produtividade pelo trabalho em regime home office
