Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular
14 de abril de 2021Entretanto, segundo a própria legislação, essa permanência deve respeitar o prazo máximo de 24 meses – garantida ao beneficiário a portabilidade das carências para outro plano
Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
14 de abril de 2021Com quadro grave de epilepsia refratária, hiperecplexia e síndrome de Ehler Danos, ela recorreu ao STJ após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) permitir apenas a importação das sementes de maconha, mas não o seu plantio
Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa
14 de abril de 2021No recurso dirigido ao STJ, a financeira sustentou que os 15 dias para a apresentação das contas só deveriam ser contados após o prazo para recorrer da decisão que encerra a primeira fase do procedimento
Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas
14 de abril de 2021Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa
Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental
14 de abril de 2021Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral
Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição
14 de abril de 2021Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé
Emeron dedica lives desta semana a discussões sobre sistema penitenciário e crise de legitimidade do direito penal
14 de abril de 2021As lives, gratuitas e abertas à toda a sociedade, serão transmitidas ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube
Sessão aprova aposentadoria de desembargador pioneiro do TJRO
14 de abril de 2021A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (13) e contou com a participação da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho
MPAC e MPF recomendam adoção de providências para impedir aglomerações durante inauguração da ponte sobre o Rio Madeira
14 de abril de 2021A recomendação cita a veiculação de notícias dando conta de que a ponte deverá ser inaugurada no dia 29 de abril, com possível visita do presidente da República Jair Messias Bolsonaro e sua comitiva ao Acre
Ameron enaltece cartilha sobre acessibilidade a ser produzida pelo TJRO
14 de abril de 2021Nos últimos anos, o Judiciário rondoniense não tem medido esforços para que a sua mensagem alcance todos os públicos, sempre visando o esclarecimento da população sobre os direitos e deveres dos cidadãos