2ª Câmara Cível confirma determinação para fornecimento de medicamento
23 de julho de 2021Plano de saúde havia negado sob argumento de que se tratava de remédio “off label”
Ação do Sindicato força Caixa a desistir de suprimir salário de gerente e fazer acordo com pagamento de indenização
23 de julho de 2021O acordo foi reconhecido e homologado pelo Juiz do Trabalho Thiago Oliva Lamboia, da 8ª Vara do Trabalho em Porto Velho (TRT 14), em audiência de conciliação
Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento
23 de julho de 2021Segundo a decisão, a idade para obter o prêmio foi ultrapassada
STM alcança a 1ª colocação no índice do Poder Judiciário que avalia desempenho de sustentabilidade
22 de julho de 2021A conquista do STM ocorreu na categoria entre Tribunais Superiores e Conselhos
OAB Nacional fará ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas por advogado em Goiânia
22 de julho de 2021A ação dos policiais militares foi divulgada pela imprensa e o vídeo com as agressões está circulando nas redes sociais
Publicado provimento com as novas regras para a publicidade na advocacia
22 de julho de 2021O provimento cria ainda o Comitê Regulador do Marketing Jurídico, de caráter consultivo, vinculado à Diretoria do Conselho Federal
É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado
22 de julho de 2021De acordo com os autos, após ter sido multada em cerca de R$ 29 mil (2% sobre o valor da causa) por não ter comparecido à audiência, a empresa interpôs recurso contra a decisão
Reconhecido dano moral a operador de escavadeira por atraso reiterado no pagamento de salário
22 de julho de 2021Além do salário, ele também não recebeu verbas rescisórias e férias
Desconto de salário de temporários do total de vendas não prejudica comissões de vendedora
22 de julho de 2021Ela queria receber diferenças de valores alegando prejuízo, mas perícia indicou o contrário
