Publicada decisão que declara inconstitucional lei sobre extinção de 11 unidades de conservação no Estado de Rondônia
04 de outubro de 2021O julgamento colegiado iniciou dia 6 de setembro, com o pedido de vista pelo desembargador Miguel Monico, e encerrou-se no dia 20 do referido mês de 2021
Tribunal do Júri condena homem que matou namorado da ex-mulher
04 de outubro de 2021Gerson Correia Lima também tentou matar a ex e depois a ameaçou
Feminicídio: Júri condena homem que matou a própria mãe
04 de outubro de 2021Réu não concordou que genitora o acompanhasse a uma consulta médica
Judiciário de Rondônia homenageia trajetória de seus decanos
04 de outubro de 2021Medalha José Clemenceau Pedrosa Maia foi concedida a sete desembargadores
Animais conquistam direito de entrar na Justiça como autores de ação
04 de outubro de 2021Conselheiro da PetPonto, o advogado Werner Grau explica que a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná é fundamental porque os animais deixam de serem tratados como coisa
Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma
01 de outubro de 2021Para o colegiado, tanto a Lei 11.101/2005 quanto as normas relativas à cobrança de créditos da Fazenda Pública não fazem distinções relevantes, no tocante à forma de cobrança ou execução
Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime
01 de outubro de 2021De acordo com o relator, o veredito condenatório manifestamente contrário ao conjunto probatório é o proferido sem que essas provas existam
Reflexão crítica sobre papel das alternativas penais pauta terceiro dia do Fonape
01 de outubro de 2021“As medidas alternativas são menos utilizadas do que poderiam ser, pois temos um problema de mentalidade, de que a única punição possível é a pena de privação de liberdade”
OAB entrega credenciais para 75 novos advogados e advogadas
01 de outubro de 2021O momento mais importante para a Ordem dos Advogados do Brasil é este, em que recebemos novos colegas de profissão”, afirmou o presidente da OABRO, Elton Assis
Condenados dois homens por tentativa de roubo de armas de uso exclusivo em quartel do Exército, em São Paulo
01 de outubro de 2021O julgamento no STM confirmou a culpabilidade dos réus e fixou as penas finais em 6 anos e 4 meses e em 4 anos e 9 meses