Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial
31 de agosto de 2021A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos
Sindicato poderá interpor recurso efetuando metade de depósito recursal na condição de empregador
31 de agosto de 2021A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos
Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
31 de agosto de 2021Ficou demonstrado que a idade se constituiu como único fator para seu desligamento
Ações de combate aos conflitos agrários são discutidas em reunião entre Governo e Ministério Público
31 de agosto de 2021O objetivo é dar mais transparência aos atos para promover a segurança no local
Eu sou respeito: MPF celebra o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
30 de agosto de 2021Em agosto, também se comemora o Dia do Orgulho Lésbico
OAB Nacional e seccional alagoana desagravam advogada vítima de atentado
30 de agosto de 2021Na ocasião, Maricélia foi vítima de disparos de arma de fogo em frente ao Fórum do Barro Duro, em Maceió, que tiraram a vida de seu esposo José Benedito Alves de Carvalho, o “Bill”
Tempo de espera no SUS é um dos motivos para a crescente judicialização
30 de agosto de 2021O estudo foi debatido durante os Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, realizados pelo CNJ
Isolamento na pandemia acelera inovação no Judiciário
30 de agosto de 2021A política teve papel fundamental no cenário de restrições de acesso e fechamento de fóruns, em consequência da pandemia da Covid-19 no Brasil, explica Shuenquener
OAB Nacional participa de inauguração da nova sede da subseção de Cacoal, em Rondônia
30 de agosto de 2021O projeto contou com o apoio da OAB Nacional, que fez aporte financeiro no início de outubro do ano passado, para garantir a conclusão das obras ainda em 2021
Em acordo judicial celebrado com MP, Energisa se compromete a pagar indenização a consumidores e a melhorar prestação do serviço
30 de agosto de 2021O entendimento também prevê o pagamento material a consumidores da região