Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente ou poupança
30 de junho de 2021O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Poder Judiciário altera atos relacionados à retomada dos trabalhos presenciais e segue para segunda etapa
30 de junho de 2021Atendimento presencial para OAB, MP e Defensoria será retomado, assim como os júris
MPF propõe ação contra Rede TV! e apresentador Sikêra Jr por comentários homofóbicos
29 de junho de 2021O MPF assina a ação em conjunto com a associação Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+
STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
29 de junho de 2021As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual; interessados devem apresentar currículo no prazo de 20 dias, a contar da data de publicação do edital
Presidente e ministros do STF participam de lançamento do Anuário da Justiça 2021
29 de junho de 2021O tema da edição deste ano é "O virtual virou real"
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
29 de junho de 2021A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do STF
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
29 de junho de 2021Assim, a partir da análise de realidade concreta de cada caso, é possível que a regra geral seja flexibilizada, permitindo a adoção quando a diferença etária for menor do que a prevista em lei
Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário
29 de junho de 2021A lei somente veda pedidos coletivos, genéricos ou inespecíficos, o que não ocorreu na hipótese dos autos
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
29 de junho de 2021Em relação à necessidade de motivação para o pedido de alteração do regime, a relatora destacou que o objetivo do legislador foi evitar que a modificação resultasse em prejuízo para um dos cônjuges e impedisse o exercício de direitos por terceiros com os quais o casal tivesse mantido relações jurídicas
Futuros sustentáveis, logística de transporte e contratações são o foco de terça, 29, no I Seminário de Sustentabilidade da Ecoliga
29 de junho de 2021O seminário marca as comemorações do Mês do Meio Ambiente e versa sobre as três dimensões da sustentabilidade