Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça
20 de março de 2020O funcionamento, durante o período emergencial, será em horário idêntico ao do expediente forense e os tribunais deverão garantir minimamente o acesso aos serviços judiciários
Selo de Desburocratização: prazo vai até esta sexta (20/3)
20 de março de 2020O objetivo é compartilhar informações e incentivar que as práticas sejam replicadas nos órgãos do Poder Judiciário
Coronavírus: CNJ amplia a possibilidade de prestação de serviço remoto
20 de março de 2020A norma também possibilita aos titulares de unidades adotarem o revezamento de turno de trabalho de servidores, colaboradores e estagiários, para as atividades que não possam ser prestadas a distância
Varas do interior de RO migram para a Central de Processos Eletrônicos (CPE)
20 de março de 2020A CPE concentra os cartórios judiciais das varas migradas para ela com a característica de utilizar expedientes uniformizados e, desta forma, diminuir estoque processual
MP vai estabelecer regime de plantão extraordinário apenas para serviços essenciais a partir de segunda-feira
20 de março de 2020O plantão extraordinário terá o horário idêntico ao de funcionamento regular do Ministério Público, havendo trabalho presencial de membros, servidores, estagiário e colaboradores apenas em situações excepcionais
MP recomenda aos estabelecimentos comerciais limitação de vendas de álcool em gel por consumidor
20 de março de 2020Recomendou ainda ao comércio em geral (supermercados, farmácias de manipulação e drogarias), ainda, que não haja o aumento injustificado dos preços destes produtos (álcool gel e máscaras) e de outros gêneros essenciais, como alimentos e combustíveis, abusando da necessidade emergencial do consumidor
MP-RO, com apoio da PC, deflagra operação contra possível esquema criminoso na concessão de transporte público de Porto Velho
20 de março de 2020Dentre as ilegalidades apuradas, até o cumprimento da medida cautelar, a suposta prática dos crimes de associação criminosa, licitatórios e contra a Administração Pública
Presidência da OAB institui Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos do Coronavírus
19 de março de 2020O comitê atuará seguindo as diretrizes objetivas e metas traçadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelas diretrizes de saúde sanitária do Governo do Estado de Rondônia
Covid-19: PGR determina de teletrabalho em todas as unidades do MPU
19 de março de 2020Medida é para evitar contato pessoal. Atividades incompatíveis com trabalho remoto ficam suspensas
COVID-19: TRT-14 suspende audiências e sessões presenciais
19 de março de 2020Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, destaca a atuação do Poder Judiciário do Estado que vem adotando medidas que visam a redução da circulação de pessoas, “sem prejuízo a prestação jurisdicional, essencial para fazer chegar a justiça a todos os cidadãos”