Covid-19: Ações estratégicas asseguram acesso à Justiça
09 de abril de 2020Essa ação confere caráter de urgência para coleta, consolidação e divulgação de informações jurisdicionais, administrativas e associativas relacionadas ao novo coronavírus nos órgãos do Poder Judiciário
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
09 de abril de 2020As associações solicitaram, em caráter de urgência, a edição de norma para que os órgãos judiciais se abstenham de exigir o cumprimento de mandados
Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas
09 de abril de 2020O ministro ressaltou, em sua decisão, que a prisão preventiva deve ser reservada a casos de inequívoca necessidade
PGR afirma ao STF que lei federal sobre ações de combate à propagação do novo coronavírus é constitucional
09 de abril de 2020Para Augusto Aras, norma não impede que estados e municípios editem regras complementares
Ameron apoia campanha de arrecadação de donativos para enfrentamento ao Covid-19
09 de abril de 2020O objetivo é levar ajuda humanitária com a doação desses donativos às famílias mais carentes e vulneráveis a pandemia do vírus
PGR apresenta denúncia contra procurador por advocacia administrativa e prevaricação
09 de abril de 2020Ministério Público Federal requer decretação da perda do cargo público e pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil
Novos advogados de Ji-Paraná são recebidos pela OAB em cerimônia virtual de credenciamento
09 de abril de 2020Presidente da Subseção de Ji-Paraná conclama profissionais a serem atuantes na Ordem
13ª Turma de magistrados do TJRO completa aniversário de 21 anos
09 de abril de 2020Os juízes empossados aos 09 de abril de 1999 deram o prosseguimento ao progresso da Justiça no Estado de Rondônia
OAB de Ariquemes recebe nove novos advogados e advogadas em videoconferência
09 de abril de 2020Presidente da Subseção destaca a atuação da Seccional na criação de sistema virtual para recebimento de alvarás judiciais