Vice-presidente da OAB participa de posse de integrantes da ABMCJ/RO
22 de abril de 2020A outorga das novas integrantes foi feira pela desembargadora Zelite Andrade Carneiro, nesta terça-feira (21)
Sessões telepresenciais aproximam Justiça do Trabalho da sociedade
22 de abril de 2020A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou da abertura da primeira sessão telepresencial do TST, nesta quarta-feira (22)
Conselho Seccional da OAB aprova a extensão do auxílio emergencial a advogados inadimplentes
22 de abril de 2020Foi aprovada ainda aos inadimplentes, a inclusão do auxílio financeiro específico àqueles que testarem positivo ao novo coronavírus
Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário
22 de abril de 2020A defesa da babá alegou não haver o dolo exigido para tipificar o delito imputado
Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe
22 de abril de 2020Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho
CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
22 de abril de 2020Norma garante análise de vários tipos de pedidos, como habeas corpus
MP realiza curso sobre Direito Eleitoral por videoconferência
22 de abril de 2020O curso está sendo ministrado por profissionais com reconhecida experiência e conhecimento na área
Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de ensino particular
22 de abril de 2020O conflito negativo de competência foi suscitado pelo juízo de Betim (MG) após o juízo federal de Belo Horizonte declarar a sua incompetência absoluta para julgar uma ação, com pedido de tutela de urgência
Confira como emitir, na internet, a guia para quitação de multa eleitoral
22 de abril de 2020Serviço pode ser acessado no Portal do TSE. Emissão da GRU é gratuita
Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio
22 de abril de 2020A Resolução 314/2020 atualiza a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril