Máscaras descartáveis são produzidas por reeducandas
29 de abril de 2020Projeto em unidade prisional feminina já confeccionou mais de 4 mil
Violência doméstica durante pandemia: Queda no número de medida protetivas de urgência preocupa
29 de abril de 2020Redução de mais de 70% no mês de abril é apontada como preocupante pelas instituições
17ª Turma de Magistrados do TJRO comemora jubileu de cristal
29 de abril de 2020Os juízes empossados aos 29 de abril de 2005 participaram do processo de modernização da Justiça no Estado de Rondônia
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
28 de abril de 2020A sentença foi favorável ao autor, mas o tribunal de segundo grau determinou que a pensão continuasse a ser paga porque não ficou provada a alegação de que a alimentanda não precisaria mais do benefício
Reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução
28 de abril de 2020No caso analisado pela seção, a Quinta Turma havia aplicado o entendimento de que não é possível reconhecer a reincidência apenas no momento da execução da pena, se ela não foi declarada de forma expressa na sentença condenatória
CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia
28 de abril de 2020A medida, que foi apresentada pela Secretaria Geral do CNJ, visa evitar prejuízos aos ao Judiciário e aos participantes dos certames
309ª Sessão Ordinária tem dez itens em pauta
28 de abril de 2020Tanto a consulta quanto o pedido de providências voltam de pedido de vistas anteriores
Justiça quer unir forças contra violência doméstica na pandemia
28 de abril de 2020As parcerias do Judiciário brasileiro devem ocorrer por meio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência, ligadas aos Tribunais de Justiça
Corregedoria edita norma para uso de meios eletrônicos de pagamento nos cartórios
28 de abril de 2020O ato normativo da Corregedoria Nacional de Justiça visa à redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, uma vez que o recebimento de dinheiro em espécie impõe riscos para a segurança dos usuários