Reparação por dano material decorrente de crime é um dos temas da Pesquisa Pronta
23 de abril de 2020A organização é feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos)
Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado
23 de abril de 2020O colegiado entendeu que houve conduta culposa do empregador e nexo causal entre a ação e o dano sofrido
OAB RO recebe retorno do INSS sobre pedido de cumprimento de ordens judiciais
23 de abril de 2020Comissão Especial de Direito Previdenciário convida advogados a relatarem casos problemáticos
Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado
23 de abril de 2020O recurso teve origem em cobrança ajuizada pelo cliente, após descobrir que o advogado que o representava em uma reclamação trabalhista, iniciada em 2005, sacou a quantia de pouco mais de R$ 591 mil devida a ele na ação
Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos
23 de abril de 2020Contudo, o ministro concluiu que são presumíveis as necessidades de cuidados maternos a um filho menor de 12 anos, ainda que ele não esteja sob a guarda direta da genitora
Aferição de produtividade deve ser em dias corridos
23 de abril de 2020Esse é o parâmetro temporal para balizar o trabalho das Corregedorias
Suspensão de direitos políticos condena ex-presos ao trabalho informal
23 de abril de 2020Esse efeito colateral das sentenças penais desafia as políticas públicas de ressocialização da população que ainda cumpre pena fora do presídio
Quarentena sem Violência: Vara de Proteção à Infância e Juventude promove live sobre Acolhimento Institucional
23 de abril de 2020A live tem como objetivo orientar a população sobre possíveis situações de violência contra crianças e adolescentes, bem como formas de proceder em casos de suspeita
Segurança em saúde reforçada nas unidades do TJRO
23 de abril de 2020Aferição de temperatura na entrada da unidade com termômetro infravermelho