Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios
09 de setembro de 2021Os órgãos também questionaram sobre a possibilidade de se usar o gênero neutro no registro e foram informados que, pela via administrativa, deve constar da averbação masculino, feminino e ignorado
Estudantes conhecem sede do Tribunal de Justiça, em Porto Velho
09 de setembro de 2021Atividade faz parte de uma pesquisa acadêmica com alunos da Escola Juscelino Kubitschek
Setembro Amarelo: Justiça do Trabalho de RO e AC promove Roda de Conversa e palestras sobre prevenção ao suicídio
09 de setembro de 2021A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que a taxa de mortes por suicídio anual é de aproximadamente 800 mil mortes, superando a taxa de diversas outras doenças e agravos à saúde
Judiciário vai conhecer Plano Nacional para reforçar acesso à saúde pública
09 de setembro de 2021A abertura do encontro terá a presença do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e da conselheira do CNJ e supervisora do Fórum, Candice Jobim
Seminário nesta quinta (9/9) debate estudo do STF sobre julgamentos virtuais
09 de setembro de 2021O estudo será apresentado nesta quinta-feira (9/9), às 17h, durante os “Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias”, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Setembro Amarelo: Cartilha subsidia prevenção a assédio e discriminação no Judiciário
09 de setembro de 2021A campanha Setembro Amarelo foi instituída em 2003 pela a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a cor amarela traz referência a cor de um carro (Mustang 68) de um jovem de 17 anos que cometeu suicídio, em 1994, nos EUA
Terceira Turma vê doação em R$ 430 mil que empresário diz ter emprestado a sindicato
09 de setembro de 2021Para o colegiado, as circunstâncias do processo indicam a caracterização de doação da quantia, fato que não foi confrontado com nenhum documento pelo empresário
Justiça do Trabalho deve decidir questões sobre leilão do Torre Palace Hotel
09 de setembro de 2021O Torre Palace, antigo hotel de alto nível no Setor Hoteleiro Norte de Brasília, está abandonado desde 2013
Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos
09 de setembro de 2021A tese foi estabelecida pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), superando entendimento anterior de que a reincidência em crimes da mesma espécie impediria, de forma absoluta, a substituição da pena privativa de liberdade
